DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - Valor: R$ 589.532,62. Resultado: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - Valor: R$ 589.532,62 - 1º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - Valor: R$ 589.986,88 - 2º Lugar; INOV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.655.976/0001-75 - Valor: R$ 601.291,00 - 3º Lugar; ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/000193 - Valor: R$ 629.536,05 - 4º Lugar; ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - Valor: R$ 661.089,78 - 5º Lugar; COFEM CONSTRUCOES SER V I CO S TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 17.440.286/0001-29 - Valor: R$ 717.405,68 - 6º Lugar. A proposta apresentada pela empresa POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 foi desclassificada por não atender ao item 10.2 do Edital, apresentando composição de custos incompleta. A proposta apresentada pela empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 foi desclassificada por não atender ao item 10.2 do Edital, apresentando composição de custos incompleta. A proposta apresentada pela empresa RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39 foi desclassificada por não atender ao item 10.3 do Edital, deixando de apresentar a planilha orçamentária e a composição de BDI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 1º de Setembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - Valor: R$ 119.992,52. Resultado: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - Valor: R$ 119.992,52 - 1º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Valor: R$ 132.997,76 - 2º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 140.093,96; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 156.485,55; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 131.990,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M. M. C. B. S E R V I CO S DE OFICINA EIRELI - R$ 140.093,96; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 156.485,55; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 131.990,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em softwares de Sistema em Gestão Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00183/2021 - Datapublic - Tecnologia e Servicos Em Informatica Publica Ei - CNPJ: 07.174.787/0001-57 - 2º Aditivo - acréscimo de 3,96%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00184/2021 - Public Software Informatica Ltda - ME - CNPJ: 07.553.129/0001-76 - 2º Aditivo - acréscimo médio de 3,96%; e prorroga o prazo por mais 12 anos. CT Nº 00185/2021 - Elmar - Processamento de Dados Eireli - EPP - CNPJ: 09.164.369/0001-04 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.07.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIA GEOVANA E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA DE QUADRA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00008/2023 - Premium Conservadora e Construcoes Eireli - CNPJ: 19.045.361/0001-82 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 31.07.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA DINA LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/000136; FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.069.404/0001-19; G H B PONTES - CNPJ: 49.736.965/0001-36; PACTO CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 33.666.569/0001-40; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; habilitadas por terem atendido as exigências do Edital.

LICITANTES INABILITADOS: A empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 não atendeu ao disposto no item 8.2.10 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected].

Areia - PB, 1º de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 22.138,86; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 29.700,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 11.250,00; MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 10.140,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.642,73.

Bananeiras - PB, 17 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO S NOS DISTRITOS (CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: INDUSTRIA YVEL LIMITADA - R$ 123.600,00.

Bananeiras - PB, 17 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 62.385,00.

Bananeiras - PB, 22 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE(FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MYCAELLY JOYCE FERNANDES SILVA BRAN DAO 10524352461 - R$ 506.250,00.

Bananeiras - PB, 9 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 22.138,86; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 29.700,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 11.250,00; MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 10.140,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.642,73.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 62.385,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE(FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MYCAELLY JOYCE FERNANDES SILVA BRANDAO 10524352461 - R$ 506.250,00.

Bananeiras - PB, 22 de Agosto de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito

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