DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS DISTRITOS (CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INDUSTRIA YVEL LIMITADA - R$ 123.600,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 21.550,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 8.740,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 900,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.138,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.055,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.800,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.362,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO - R$ 4.880,00; VIRGINIA ISABELLE SANTANA LUCENA FREIRE - R$ 5.252,75.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação da aquisição de material médico hospitalar, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PLÍNIO LEMOS. Empresa CLASSIFICADA: 1º LUGAR - SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 01.514.128/0001-36 apresentou PROPOSTA no valor de R$18.941.844,10 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, dez centavos); 2º LUGAR - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI inscrita sob o CNPJ de Nº 73.041.188/0001-90 apresentou PROPOSTA no valor de R$20.466.083,17 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitenta e três reais e dezessete centavos); 3º LUGAR - CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.323.098/0001-92 apresentou PROPOSTA no valor de R$ 21.098.398,87 (vinte e um milhões, noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos); 4º LUGAR - NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 00.338.885/0001- 33 apresentou PROPOSTA no valor de R$22.476.113,70 (vinte dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e treze reais e setenta centavos). Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Campina Grande, 1º de setembro de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16727/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Skulp Saude Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento De Assimetria Craniana Com Órtese Sob Medida Tipo Capacete, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0816161-55.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Renato Moura Costa. Valor Global: R$ 15.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16190/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Enoque Dos Santos Junior. Data Da Assinatura: 31/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual - Até 31/08/2024 E Igual Valor Acrescido Do Índice Cmed (R$ 3.968.226,24). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 31/08/2023.

Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Extrato do 4.º apostilamento ao Contrato n.º 00001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00008/2022, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 26/08/2023: R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos) no litro da GASOLINA COMUM OU ADITIVADA, R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) no litro do ÓLEO DIESEL S-500, R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) no litro ÓLEO DIESEL S-10. Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB MAGISTERIO/ TRANSFERÊNCIA FUDEB OUTRAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 65, inciso II, alínea d, e também de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 02.425.806/0001-57. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.

Processo Administrativo nº 0182/2023

O município de Catingueira/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOS, mediante informações a seguinte. OBJETO: aquisição de um veiculo tipo Van para a secretaria de saúde do municipal de CatingueiraPB, através da PROPOSTA nº 12401.524000/1220-03 MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificações do edital e seus anexos. Data de Início de cadastro de Propostas: 04/09/2023 a partir das 17h00min. Data Final para impugnação e esclarecimento: 12/09/2023, até às 08h59min. Data Final para envio das Propostas: 15/09/2023, até às 08h59min. Início da Sessão Pública de Lances: 15/09/2023, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira-PB, 31 de Agosto de 2023. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001

AO CONTRATO Nº 01.0166/2023-CPL

CONTRATANTE: AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ-29.828.673/0001-16, ENDEREÇO: RUA SEVERINO OLIVEIRA BRAZ, 1167, Bairro MATERNIDADE, na cidade de PATOS - PB.

PROCESSO LICITATORIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 0001/2023

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Dar-se o presente Apostilamento, para RETIFICAR o Valor da Proposta constante na clausula terceira, do referido contrato, firmado com a empresa AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ-29.828.673/0001-16, onde passa a vigorar a nova proposta de preços com valor corrigido tendo, para menos, tendo em vista conter erro de digitação.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00046/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas, dentre outros equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, contendo itens fracassados e zerados no Pregão Presencial - SRP nº00096/2022. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 225.500,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais

Catolé do Rocha - PB, 1º de Setembro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de uma Praça na Comunidade Tapera, Zona Rural do Município do Congo/PB. LICITANTES HABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCO ES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 12/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected].

Congo - PB, 1º de Setembro de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão

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