DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67272.003690/2023-24, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAI MARCELO COBALQUINI PEREIRA (Nr Ord 3478122/BAFL) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, na cidade de Florianópolis-SC, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67284.003875/2023-08, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA MÔIA (Nr Ord 7358261/GAP-BR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67272.003690/2023-24, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SGS ROBSON GUILHERME QUINT (Nr Ord 3216985) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, na cidade de Florianópolis-SC.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

ES T A D O - M A I O R

SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 64252.007588/2022-67, resolve:

Designar o SO STP R/1 SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA SANTOS (Nr Ord 2412837) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, como Agente de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67400.005897/2023-21, resolve:

Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JOÃO LUIZ MOREIRA DA SILVA (Nr Ord 3650340) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão do Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0021126-90.2013.4.01.3200, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, que anulou à decisão antecipatória concedida na sentença inicial, a qual determinou a reforma do autor pela autoridade militar competente, e do Parecer de Força Executória nº 00119/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 9 de março de 2023, resolve:

ANULAR, a Reforma concedida ao Sd ERICK SERRA DOS SANTOS (Idt 120.019.116-9 MD/EB e CPF 003.194.082-05), por intermédio da Portaria 936DCIPAS/REFM-33.1, de 15 de setembro de 2015, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no DOU Nº 177, de 16 de setembro de 2016, a contar de 1º de setembro de 2023.

Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA Respondendo pelo Expediente do Comando da 12ª Região Militar

COMANDO MILITAR DO LESTE

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

N O M EA R ,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 076280943-2) LENILSON CELESTINO DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1998822, no Comando da 4ª Região Militar (Belo HorizonteMG). para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico da Comissão de Recebimento e Destruição de Armas e Munições, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392814-8) NATAN DE LIMA LIRA, Prec-CP: 96 1896273, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar com conhecimentos técnicos, à gestão dos processos da Seção de Assistência Social da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, desenvolvendo e executando os programas e eixos assistenciais da Diretoria de Apoio ao Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019642753-9) HOMERO RODOPIANO FARIAS, Prec-CP: 96 1997519, no Hospital Central do Exército (Rio de JaneiroRJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico ao serviço de Radiologia e Ultrassonografia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023; o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 015029012-0) VAGNER DE PAULA TOLEDO, Prec-CP: 96 175927, no Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos à Fiscalização Administrativa do Comando do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;

o Segundo-Sargentoda Reserva Remunerada (Idt: 011187224-8) WHESINTON DE SOUSA BRAZ, Prec-CP: 96 1997543, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023; e

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123124-7) LUIS HENRIQUE DOS SANTOS LEONARDO, Prec-CP: 96 1969120, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), junto ao 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072527224-9) JAILTON CARNEIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1988583, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Comandante no Planejamento, Gestão e Controle Interno, na B Adm Curado (RECIFE-PE).

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (076213043-3) ROMILDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1901719, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª Região Militar (R EC I F E - P E ) .

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

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