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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 13

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 375-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182443-2) MÁRIO SÉRGIO NOBREGA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1731173 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 386-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (1010665246) MARCIO LAURIANO DE MENEZES, Prec CP: 96 1980978, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Controle Interno das Pastas de Habilitação à Pensão Militar, na Base Administrativa do Curado (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 390-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (072548914-0) GILBERTO FRAGOSO DE LIRA JÚNIOR, Prec CP: 96 1962778, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Chefe da Seção de Usuário, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 391-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076293983-3) ADRIANO CORREIA DE MELO, Prec CP: 96 1815729, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de prazo de nomeação, da tarefa de Coordenador da Equipe de Confecção de Alimentos, da Base Administrativa do Curado (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 392-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (041953344-3) CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1791060, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, da 7ª Companhia de Comunicações (RECIFE-PE).

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 393-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (072452934-2) AURELÚCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1974120, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na 7ª Companhia de Comunicações (R EC I F E - P E ) .

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 399-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019516143-5) LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA, Prec CP: 96 1985779, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 400-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

COMANDO MILITAR DO NORTE

PORTARIA Nº 100-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 101-CMN/E1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7) MARCELO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a contar de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7) MARCELO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria Cultural, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 92-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082631803-2) MANOEL DOMINGOS FARIAS RENDEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1721216, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082631803-2) MANOEL DOMINGOS FARIAS RENDEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1721216, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Administrativo na 1ª Seç/EMG/CMN, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 93-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 94-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076095403-2) ALBÉRICO RODRIGUES FERREIRA, Prec-CP: 96 1758804, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076095403-2) ALBÉRICO RODRIGUES FERREIRA, Prec-CP: 96 1758804, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio na manutenção e deslocamentos de viaturas da Chefia da Auditoria da 8ª CJM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 95-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 104393012-0) JOSÉ NEWTON MIRANDA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1666767, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a letra i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 96-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030878804-1) EDVALDO DO NASCIMENTO SERI A N O, Prec-CP: 96-1855279, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas /24º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

PORTARIA Nº 97-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085963143-5) ERMES ARMANDO PEREIRA, PrecCP: 96-1973346, Na Cia C 23ª Bda Inf Sl ( MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101036764-5) VALÉRIO JANUÁRIO FEITOSA, Prec CP: 96 1949809, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

PORTARIA Nº 98-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

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