DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

matrícula SIAPE nº 0160815, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 08007.003193/2023-05).

AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o Policial Rodoviário Federal EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1535398, para participar do Curso de Investigações Avançadas de Narcóticos (Advanced Narcotics Investigations), na International Law Enforcement Academy (ILEA), a ser realizado no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, na cidade de Gaborone, em Botswana.

POLÍCIA FEDERAL

Nº 258 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Valdecy de Urquiza e Silva Junior, para participar da "Sessão Adicional do Comitê Executivo da INTERPOL", em Lyon/França, no período de 10 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.026187/2023-21).

Nº 259 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país Delegado de Polícia Federal FABIO ALCEU MERTENS, com o objetivo de participar do 2nd INTERPOL Conference on Transnational Criminal Organizations and Gangs in the Americas em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.019756/2023-82).

Nº 260 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país Delegado de Polícia Federal MARCELO LEONARDO RODRIGUES XAVIER, com o objetivo de participar do Reunião de especialistas da Operationl Action 2.3, visando a discussão do fenômeno dos laboratórios e métodos de extração de cocaína em Madri, Espanha, no período de 10 a 14 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.023762/2023-34).

Nº 262 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal MARCOS AKIRA TANAKA DO NASCIMENTO, a Escrivã de Polícia Federal LUIZA FERNANDES CARLOS e a Agente de Polícia Federal BEATRIZ LISBOA VERAS, com período de afastamento de 03 a 11 de setembro de 2023, inclusive o trânsito, a Agente de Polícia Federal CAMILLA CAPUTO TEJO BORGES, a Papiloscopista Policial Federal LUIZA MARIA DE ARAUJO e a Papiloscopista Policial Federal MILENE PIMENTA DOS SANTOS, com período total de afastamento de 04 a 11 de setembro de 2023, inclusive o trânsito, os Delegados de Polícia Federal ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA e PEDRO MAGALHÃES RONCISVALLE, com período de afastamento de de 07 a 11 de setembro de 2023, inclusive o trânsito, com o objetivo de comporem o Escalão Avançado para acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República no marco da Cúpula do G20 na cidade de Nova Délhi, Índia, com ônus limitado (Processo nº 08211.002881/2023-24).

Nº 263 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLANDO DE OLIVEIRA, com período de afastamento de 29 de agosto a 11 de setembro de 2023, inclusive o trânsito, com o objetivo de compor o Escalão Avançado para acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República no marco da Cúpula do G20 na cidade de Nova Délhi, Índia, com ônus limitado (Processo nº 08211.002916/2023-25).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.024669/2023-47, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 25.876-DGP/PF, publicada no D.O.U nº 160, seção 2, p. 36, de 22/08/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Aposentar compulsoriamente FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula PF nº 4062 e SIAPE nº 174210, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo e reajustes realizados com base no art. 26, §§ 4º e 7º, da EC nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18/08/2023.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08492.004561/2023-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a Sergio Luiz Wayhs, matrículas PF nº 299 e SIAPE nº 183079, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicandose ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.083404/2023-82, resolve:

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.037684/202387, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 10 de agosto de 2023, o cargo 437/014, agente administrativo, código de vaga nº 998793, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela servidora ALINE CACCIATORE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2195290, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08669.017080/2023-95, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS KLEY DE SOUZA, matrícula Siape nº 2317318, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Campo Grande/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.007 Designar RODRIGO AFONSO CRUVINEL DO PRADO, matrícula Siape nº 1165825, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.008 Dispensar BRUNA GAMA BACELAR CUCHEREAVE, matrícula Siape nº 2323770, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Saúde, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Designar DANIEL CAVALCANTI DE AMORIM, matrícula Siape nº 2150651, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Saúde, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.009 Designar HEITOR FORTUNATO SILVA, matrícula Siape nº 3267654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, SuperintendênciaExecutiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

Nº 2.010 Dispensar ANA ANGÉLICA DE ALMEIDA MACÊDO, matrícula Siape nº 1986601, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.089002/2023-91, resolve:

Art. 1º Dispensar BERNARDO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças e Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.021 Dispensar, a pedido, DANIEL CAVALLARE PIRES, matrícula Siape nº 3158064, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento Operacional, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 2.022 Dispensar NEWTON MORAIS SOUZA, matrícula Siape nº 1075761, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 2.023 Dispensar MARCOS KLEY DE SOUZA, matrícula Siape nº 2317318, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

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