DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 2.024 Designar BRUNNO PIETTRO BORGES JERONYMO, matrícula Siape nº 3263780, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cachoeira Paulista/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA GABRIELA MACHADO PAULA, Matrícula Siape nº 2359009, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar MARLON ALBERTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 3295460, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar ALYSSON CÉSAR AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº 3295283, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar LUIS PAULO AMYR OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1152362, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar MARIA GABRIELA MACHADO PAULA, Matrícula Siape nº 2359009, para a função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000373-26.2016.4.01.4100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01134/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear JARBAS GALDINO BANDEIRA, candidato sub judice referente ao concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, para exercer o cargo efetivo de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal - Técnico em Enfermagem - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo VI da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 24 de janeiro de 2017, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria. Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo VIII da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

. Penitenciária SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede Federal em Porto Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO Velho/RO CEP 78900-970 - Telefone: (69) 32166114 - Email: [email protected]

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar ALYSSON CÉSAR AMORIM DA SILVA, matrícula Siape nº 3295283, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Nomear HUGO LEONARDO PADUA MERCES, CPF nº *.736.532-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.012406/2023-65, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 14746182, Analista Ambiental do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP Nº 1411, de 25 de novembro de 2021, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no constante nos autos nº 08016.018702/2023-87, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1489833, da função de Chefe da Divisão Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP Nº 1411, de 25 de novembro de 2021, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no constante nos autos nº 08016.018702/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 1497476, para a função de Chefe da Divisão Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar MARLON ALBERTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 3295460, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e eventos correlacionados, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

VERÔNICA ALBERTO BARROS, Analista Ambiental, Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da XVI Reunión del Grupo Buenos Aires, na Cidade do Panamá, Panamá, de 04 a 07 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da 5ª sessão da Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos - ICCM5, em Bonn, Alemanha, de 23 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

MARINA SILVA

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