DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
| . 12 THIAGO DONATELLI FIGUEIRA |
27926 | T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | S EAT O P ES / G E P L A N ES / D I P L A N S U / S E P L A N | FC - 2 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . 13 LIZ FLAVIA CHAMON OLIVEIRA |
19137 | ANALISTA DO MPU/ E N F E R M AG E M |
CHEFE | GEPLANMG/DIPLANSU/SEPLAN | CC-2 | |||
| . 14 FÁBIO HONORATO DE PAULA |
T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | S EAT O P M G / G E P L A N M G / D I P L A N S U / S E P L AN |
FC - 2 | ||||
| . 15 CIRLEI SALETE DEMARQUI |
27585 | T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | S E T EC S / D I P L A N S / S E P L A N | FC - 2 | |||
| . 16 LORENZO STRELIAEV CANALI |
14922 | T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
SUPERVI SOR |
S U FAT S / D I P L A N S / S E P L A N | CC-1 | |||
| . 17 ROSANGELA E L LW A N G E R S OA R ES |
29364 | T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | NUCREDS/DIPLANS/SEPLAN | FC - 3 | |||
| . 18 NEUSA MARIA SILVEIRA LEHUGEUR |
T ÉC N I CO DO MPU/ S AÚ D E |
CHEFE | S EC AU S / D I P L A N S / S E P L A N | FC - 2 | ||||
| . 19 SANDRA REGINA CAMPOS |
7686 | T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | GEPLANPR/DIPLANS/SEPLAN | CC-2 | |||
| . 20 MARCO HENRIQUE NADOLNY |
16826 | T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | S EAT O P P R / G E P L A N P R / D I P L A N S / S E P L A N | FC - 2 | |||
| . 21 SIBELLE KIEFER |
26777 | CO N T R AT A DA | CHEFE | DIPLAN/PRSC | CC-2 | CHEFE | GEPLANSC/DIPLANS/SEPLAN | CC-2 |
| . 22 RAPHAEL ROLLIN OLIVEIRA |
T ÉC N I CO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO |
CHEFE | S EAT O P S C / G E P L A N S C / D I P L A N S / S E P L A N | FC - 2 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.097, DE 29 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3402.0053471/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor deste Ministério Público Waldir Brito de Arruda, Técnico do MPU/Administração, matrícula 771, Código TC20100, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, §1º do referido dispositivo, limitado ao teto do RGPS. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0066787/2023-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO MARI SANTOS BRAULIO VIANA, matrícula 4497-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais de Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (66001019), dispensando-o, em consequência,do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais de Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001026). Art. 2º Dispensar a servidora HELAINE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 28207, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais de Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (66001019).
CLAUDIA MARIA RAMOS CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0066600/2023-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO DUTRA DA SILVA, matrícula 6034-8, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001003), dispensando, em consequência, o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7.
Art. 2º Designar o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 59587, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001090).
CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.4448.0060294/2023-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23/8/2023, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe A, Padrão AN-C10, até então ocupado pelo servidor IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 4469-5, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura organizacional pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023, válida a contar de 1º/8/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0049357/202349, resolve:
Apostilar, a contar de 1º/8/2023, a designação da servidora MARICLÉA DE JESUS SILVA GÓES, matrícula 6030-5, Professor Nível Superior B do quadro da Prefeitura Municipal de Tucuruí, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Secretaria de Apoio às Assessorias do PGJ, código FC-01 (50060018), para a função de confiança de Auxiliar Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002161).
CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.112, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0066831/2023-02, resolve: Designar a servidora SILVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 5906-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001337).
CLAUDIA MARIA RAMOSMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SGP/MPF Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2023O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00305936/2023, resolve:
- Exonerar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2023, WANESSA RAMOS WEIGMANN, matrícula nº 31656, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz. 2. Nomear PEDRO BARBOSA REIS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
Na Portaria SG/MPF nº 690, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 79, de 28 de agosto de 2023, considerando o expediente PGR-00285884/2023, onde se lê: Nomear THAIS LAURA FORTES BUMLAI DO PRADO, Bacharela em Psicologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial Integrada de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. Leia-se:
Nomear THAIS LAURA FORTES BUMLAI DO PRADO, Bacharela em Psicologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial Integrada de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 408, DE 30 DE AGOSTO DE 2023A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00310372/2023, resolve: Designar JULIANE ALVES ROSA, Bacharela em Biblioteconomia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESESPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
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