DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear Laysse Emanuella Paz dos Anjos, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR29.

Art. 2º Dispensar o servidor Ricardo Baptista Barrera, matrícula MPF nº 25958, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Informações Processuais - Sinproc/PRR1ª Região, a partir de 1º de setembro de 2023.

Art. 3º Designar o servidor Sérgio Roriz, matrícula MPF nº 28646, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC2, da Seção de Informações Processuais - Sinproc/PRR1ª Região.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Art 1º. Exonerar, a contar de 04/09/2023, o servidor LUIZ GUSTAVO MUZZI SANT ANNA, matrícula 30780, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Akira Omoto, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art 2º. Dispensar o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647, Analista do MPU/Comunicação Social, da função de confiança de Secretário Nível I, FC1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 3º. Nomear o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647, Analista do MPU/Comunicação Social, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Akira Omoto, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Designar a servidora HELOISE MENEGUSSO NEVES LENZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.229, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Felipe Hoffmann Sanzi.

Designar o servidor GUSTAVO REINHARDT MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.591, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Emília Correa da Costa.

Designar a servidora JULIANA DE LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17.241, para a função de substituto eventual do AssessorChefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Eduardo Copetti Leite.

ANTÔNIO CARLOS WELTER

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal:

CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR23-GPA, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear RAYLLA FERREIRA MATOS, para exercer a referida função.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058857/2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS, matrícula 25136, por meio da Portaria PR/BA nº 157, de 05/06/2023, publicada no DOU-2 de 07/06/2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º.Dispensar, em razão de licença maternidade no período de 18.08.2023 a 13.02.2024 e em consonância com o Art. 11 da Portaria PGR/MPU nº32, de 30 de agosto de 2019, a servidora Heloisa Alcides Vasconcelos Adler, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28033, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Flauberth Martins Alves, titular do 5º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º.Designar, em consequência, o servidor Guilherme Braga Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27529, para a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Flauberth Martins Alves, titular do 5º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.

3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 28/08/2023, a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º. Designar a servidora Daniela Sampaio de Barros, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22838, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º. Exonerar, a partir de 28/08/2023, a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 142 Dispensar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula no 22386-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, da Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 143 Designar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula no 22386-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

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