DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 144 Designar o servidor MARCELO FREIRE VICTORIO, matrícula nº 31771-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 9, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 145 Designar o servidor ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula nº 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 146 Designar o servidor IGOR RENIE DE BRITO MAIA, matrícula nº 22224-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar CLÁUDIA ELIAS CORRÊA, matrícula 11884, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Secretária Nível I, Código FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

Nº 147 Designar a servidora PATRICIA MENDONCA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONCALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 148 Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituto do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República DANIEL HAILEY SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, em razão de férias da titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 11878, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 2, da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar a servidora BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22071, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 2, da Procuradoria da República no Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

Na Portaria PR/PA Nº 195, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 01/09/2023, Página 100, onde se lê:

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo; resolve:

Designar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.

2º Ofício da PRM/Santarém

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva; resolve:

Designar o servidor DAYAN EDY VERAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31.790, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 05 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e o contido no Requerimento de Desligamento PR-PI-00024338/2023, de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o servidor contratado JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 32067, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARCIONILIA QUEIROZ CHAVES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 15838, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo.

Art. 2º - Designar o servidor THIAGO HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22472, para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA MONTEIRO BRIOTE SANCHES, matrícula 15589, Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC4, do GABPR21-OMEC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear AMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR 2 1 - O M EC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA BORGES SANTOS MACHADO, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR 2 0 - A R F, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA FONSECA MENDONÇA, matrícula 15544, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR38-CPDE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA, matrícula 31862, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no Município de São João do Meriti.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

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