DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001144898.2023.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 22 de março de 2023, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 000937031.2023.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 23 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora VALERIA MOUTINHO.

CAMILA JUSTEN DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marcia Lahorgue Kunz.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª Região CRUZ ALTA Técnico Judiciário/ Área Administrativa SUZANA NAYLA IBIDUN DA SILVA HASSAN (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ilane Costa Araujo da Silva.

PORTO ALEGRE Técnico Judiciário/ Área Administrativa

ANAMARIA SANTOS CUSTODIO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Cézar Augusto de Abreu Pereira. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S

Técnico Judiciário, Área Administrativa

RICARDO QUINTO MATTIA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Miguel Angelo Buzzi.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná

Microrregião PR - NOROESTE

CAMPO MOURÃO

Técnico Judiciário, Área Administrativa

VICTORIA MARIA AMERICO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Igor Juliano Bogo. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 002672120.2023.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 31 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000127-73.2022.4.04.8000, resolve:

EXCLUIR da base de cálculo da Pensão Civil, concedida pelo Ato 1004/2022, publicado no DOU(2) de 18/01/2022, em favor de SILVIA MARIA SCHERER CENTENO, na condição de companheira do servidor inativo AIRTON SÉRGIO PEREIRA MACHADO, matrícula 10090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 26/12/2021, data do óbito do instituidor do benefício, a vantagem relativa à opção da função comissionada de nível FC-02, prevista no artigo 18, § 2º, da Lei 11.416/2006, em cumprimento ao Acórdão 7882/2023 - TCU - 2ª Câmara, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/08/2023, data da ciência deste Tribunal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação das candidatas abaixo relacionadas, conforme segue:

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul MICRORREGIÃO TR - NOROESTE SANTO ÂNGELO

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

MARINA FAGUNDES DE ARAUJO, em virtude de desistência da nomeação. Ato 2520 de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023

• Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de

• Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S

• Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 BEATRIZ ZAPELINI, em virtude de desistência da nomeação.

• Ato 2520 de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023

• Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de

• Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PR - NOROESTE CAMPO MOURÃO

• Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 BRUNA PASINI ABUDI, em virtude de desistência da nomeação. Ato 2520 de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:

I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TR - NOROESTE SANTO ÂNGELO Técnico Judiciário, Área Administrativa

NEWMARA HAAS LAZZERY, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Etiele Guareschi Mattes.

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa

GABRIEL MARQUES LUZZARDI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marcia Regina Pessil Soares. CATIELI ZIENTARSKI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Tânia Dias Aguiar.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008415-10.2022.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, habilitada e aproveitada do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A,

Padrão 1 MARIANA BARTELS, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 2431, publicado no DOU de 14-7-2023

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008415-10.2022.4.04.8000, resolve:

I - NOMEAR o candidato abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística

RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, candidato com deficiência, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rogerio Welter.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 000816688.2023.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS, matrícula T5-547, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância às disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal,considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 000535046.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº000457649.2023.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO,a pedido, a partir de 23de agostode2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - ÁreaJudiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região -Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidoraLUANA ACOSTA MATOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005571-71.2023.4.05.7500, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco:

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