DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 96/GP/TRT 19ª, de 28/02/2023, que colocou o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Remover o servidor da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Designar o servidor para exercer a para função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-5, da Seção de Folha de Pagamento da Secretaria acima mencionada.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento, resolve: Art. 1º Remover a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da Secretaria Geral da Presidência para a Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al,

Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al.

Art. 3º Colocar a servidora à disposição do Gabinete da Secretaria Geral da

Presidência.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE ARRUDA DE ALENCAR

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA N.º 153/GP/TRT 19ª, 24.03.2023, que colocou o servidor Dilmar de Oliveira Santos, Técnico Judiciário, à disposição do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º. Dispensar o servidor da função comissionada de Calculista, de nível FC4, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Alagoas.

Art. 3º. Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Alagoas para o Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Remover a servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Técnica Judiciária, da Coordenadoria de Comunicação Social para a 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Alagoas.

Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Alagoas.

Art. 3ºColocar a servidora à disposição da Coordenadoria de Comunicação Social, para funcionar no Setor de Jornalismo. Art. 4º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e considerando o que consta no PROAD Nº 3687/2023,resolve:

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MÁRCIA MIRIAN GOMES VARJÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no artigo 20, §2º, II, §3º, II c/c artigo 26, §§1º, 3º, I e §7º da EC nº 103/2019, cujos proventos serão calculados com utilização da média aritmética simples dos salários de contribuição das remunerações contributivas adotadas como base para o Regime Próprio de Previdência Social referentes a todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, correspondentes a 100% (cem por cento) dessa média apurada e com reajustes concedidos conforme o estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social (art. 41-A da Lei nº 8.213/1991);

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando ainda os termos do OFÍCIO TRT21-GDBH Nº 022/2023, resolve: I-Dispensar a servidora THUILA RÊGO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula 308.21.1273, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto; II-Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES, matrícula 308.21.2043, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto;

III-Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 8689/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor Elizeu Oliveira da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 31/08/2023.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 137/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 28/07/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 9.437/2023. resolve:

Nomear a candidata MARINA PEREIRA BIGNI para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 140/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 01/08/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 9.482/2023. resolve:

Nomear o candidato CIRO JORGE DO NASCIMENTO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 141/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ALESSANDRA SCHWINN, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/08/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 9.483/2023. resolve:

Nomear o candidato RAFAEL SANTOS MEDEIRO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 143/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO JOSE DE SANTANA CALDAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 10/08/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.485/2023. resolve:

Nomear a candidata JULIA SCARDUELLI MARTINS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício CSJT/GP/SG/SGPES Nº 432/2023, que autorizou o provimento de 06 (seis) cargos de Analista Judiciário; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 0104/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CRISTOVÃO HENRIQUE DE SOUZA MACIEL, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.499/2023. resolve:

Nomear o candidato WILLER SONDREI OLIVEIRA MARQUES SILVA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.

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