DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERO ALVES DA SILVA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: CFC4497F

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

RANNIERY BOSCOLLI ROSENO PEREIRA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ALTERNATIVO DO SOLO , localizado no endereço SITIO MACAMBIRA ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE AGRICOLA E PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 911A0A88

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERO AGOSTINHO FRANCA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO o atividade uso OVINOCULTURA SEM ABATE , localizado no endereço SITIO PEDRA DA CRUZ , Antonina do Norte – CE, referente a atividade pecuária. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 3730320D

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOÃO PAULINO DA SILVA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A22364C0

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CARLOS ANTONIO SAMPAIO Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LU) LICENÇA ÚNICA o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE , localizado no endereço SITIO VARZEA NOVA , Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B61408BB

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTONIO PEDRO NERES Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LU) LICENÇA ÚNICA o atividade uso BOVINOCULTURA DE LEITE , localizado no endereço SITIO CANTINS , Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 359E2911

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

L F L DE OLIVEIRA E CIA LTDA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LO ) LICENÇA DE OPERAÇAO ,o atividade uso FABRICAÇÃO DE ARTEFATO DE CERAMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEIJOS E PISOS, localizado no endereço Rua,José Linard de Lima,nº100,Bairro Serraria II, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B68D7166

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ARRAIS Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio Cajazeiras, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 512C3A99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.24.002.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.08.24.002. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/08/2023 a 23/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - Representante legal, o Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira, CPF Nº 495.303.053-20.

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