DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ademar Machado de Castro (CONTRATANTE); (CONTRATADA). Antônio Eloneudo Pereira de Oliveira

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 56A739BE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2023SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Galeria da Mandioca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 21/09/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

Carvalho Mendonça(CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de Sousa. (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DAAA28CA

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº, 3001-2301/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 010/2023-SESA – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº046.500.443-16, – Finalidade: – Valor da Alteração: de R$ 8.619,41 ( oito mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), – Novo Valor Global R$ 55.417,19 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e dezenove reais), Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira, (CONTRATANTE);Rafael Araújo Avila Gois (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E1D9E0CE

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 71556B3C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – A Comissão de Licitação do município de Guaraciaba do Norte-CE, por intermédio de seu Presidente, informa que houve Retificação da Publicação do Julgamento de Habilitação da Licitação Tomada de Preços nº 021/2023-SEINFRA, que circulou no dia 30/08/2023. Onde constou: em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/09/2023 às 08h30m; Passa a constar: em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/09/2023 às 14h30m.

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 75130181

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0601.2301/08 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 06.01.21-DP02 – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: Pedro Rodrigues de Sousa CPF nº 348.791.027-68 – Finalidade: a Locação de Imóvel Temporário destinado ao Funcionamento de deposito do Almoxarifado central do município, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Guaraciaba do Norte/CE, – Nova Vigência: 04/07/2023 à 04/10/2023– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57; art.40 §8 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Felipe

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/100723- 01/SAS – Objeto: Contratação de Empresa para o projeto colônia de Férias voltado para as crianças do Serviço Social de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a Secretaria de Assistencial Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Favorecida: M S ALBUQUERQUE – ME, CNPJ nº 18.894.423/0001-68 – Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B273CF1F

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº3108. 2301/10 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º INEX 010/2023/SEAGRI – Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de peças e conserto para o Caminhão VW CONSTELLATION-26280, ano 2013/2014, Placa OSF 2906- Conforme demanda da Secretaria de Agricultura do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66 – Valor: R$ 40.896,72 (Quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: JAIR BOTO CRUZ (CONTRATANTE); (CONTRATADA).

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