DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

projetos se fazem necessários, para evitar prejuízos futuros ao Consórcio, assim como aos participantes que pretendem participar do futuro certame.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

IGUATU/CE, 04 de setembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR

Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: D9C9AD4E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2023.08.23.01PMI-SAS -PMI-SAS

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a Pessoa Jurídica, empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com a Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63.502-680, Cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, inscrito no CPF sob o n° 623.131.773-00, neste ato representado pelo Empresário, o senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto : - Prestação De Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Desratização dos Diversos Equipamentos Ligados a Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania – SAS Do Município De Iguatu/Ce, Conforme Especificação E Quantidades Contidas No Termo De Referência.

Valor global: R$ 17.272,00 (dezessete mil e duzentos e setenta e dois reais).

Prazo de Vigência : a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2023.

Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob N°2601.08.122.0058.2.129(Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria), N°2601.08.243.0045.2.130(Manutenção do Conselho Tutelar), N°2601.08.244.0042.2.175(Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher),N°2601.08.244.0040.2.133(Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria), N°2601.04.244.0040.2.226(Manutenção da Casa do Cidadão), N°2602.08.244.0041.2.153(BolsaFamília), N°2602.08.243.0044.2.135(-CREAS), N°2602.08.244.0042.2.155(CRAS),N°2602.08.244.0042.2.155 (CRAS/FEAS),N°2602.08.243.0045.2.139(Alta Complexidade), N°2602.08.244.0040.2.141(Manutenção da Cozinha Comunitária),N°2602.08.243.0044.2.137(Programa Criança Feliz),N°2602.08.244.0040.2.144(Manutenção do Pólo de Convivência),N°2602.08.244.0043.2.160(Manutenção do Centro de Esportes).Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00 com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira, ORDENADORA DE DESPESAS.

Iguatu (Ce 23 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8F6AA57B

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESPORTE - SESPORTE. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.29.01 -PMI-SESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.08.28.01 -PMISESPORTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES, DESTINADO A SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE-SESPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: IBK - INDUSTRIA DE BORRACHA E CALCADOS KAIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.752.556/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.249,50 (treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 1101-27.122.0058.2.088 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE) NOS ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.30.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, ORDENADOR DE DESPESA DA PASTA.

IGUATU (CE) 29 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 38B3D9EF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: JG Tech Serviços em T.I ME, com sede à Rua B Carvalho Park, nº 01, Cajueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.978.197/0001-94, neste ato representado pela senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes , Representante Legal, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Carona nº 2022.08.22.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, justificativas apontadas e Cláusula prevista em contrato. Contrato: 2022.08.25.01-PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa referente ao exercício financeiro vigente, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática próprias do município, instalação de tomadas rede, ponto de acesso à internet e cabeamento estruturado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência na forma descrita no anexo I do Edital. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2023. Vigência: De 25 de agosto de 2023 até 25 de agosto de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004. 2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Dulce Viana Machado (Secretária Municipal). Em 24 de agosto de 2023, Iguatu-Ce.

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