DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Saboeiro, 04 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: D08F2281
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 024-2023
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MAURA ISABELA NERES NUVENS, portadora do RG N.º 2022017566-1 SSPDS/CE , inscrita no CPF N.º 062.895.813-76 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, Símbolo CDS-3, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 2023 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA , ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente – 100 horas, nomeada pela portaria de Nº 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e Professora Educação Básica – 100 horas, nomeada pela portaria Nº 24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito. Santana do Cariri, 04 de setembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 7F448163
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, torna público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE001/2023-SRP.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º de setembro de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador: D93936B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0409001/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATADO: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 27.848.157/0001-27.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO: 0601.20.122.0002.2.035
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o pedido formulado pela servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA , para analisar o pedido de reconhecimento de tempo de efetivo exercício no cargo de professora a correção do cargo público de professora no sistema do município de Santana do Cariri no período de 08/1995 a 31/12/2010;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico nº 1907001/2023, onde a Procuradoria do Município, após análise da documentação de comprobação de efetivo exercício, opinou pelo deferimento de reconhecimento de tempo de serviço de servidora pública municipal de santana do cariri/CE, constante no processo administrativo n° 20230603001- documentação disponível para consulta; CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis o reconhecimento de tempo de efetivo exercício no cargo de professora.
ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA
ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO ROBSON GOMES DE SOUZA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço
SENADOR POMPEU (CE), 21 DE AGOSTO DE 2023.
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos E Meio Ambiente Contratante
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99