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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 101

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500101 101 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, no Voto DG - 047, de 4 de setembro de 2023, e no que consta do processo nº 50500.017318/2022-81, delibera: Art. 1º Aprovar a alteração do anexo da Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023, de modo que o Plano de Contratações Anual (PCA) 2023 passe a vigorar com as seguintes modificações: I - inclusão dos itens I.16, I.17, II.89 e II.90. Art. 2º O anexo da Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023, passa a vigorar na forma do anexo desta Deliberação. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral ANEXO PCA 2023 . I - SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS . ITEM Á R EA R EQ U I S I T A N T E OBJETO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA P R I O R I DA D E . I.4 OUVID Serviços de planejamento, implantação, operação e gestão de Central de Atendimento (Call Center) R$ 10.976.458,80 13/02/2023 A LT A . I.5 OUVID Serviços de telefonia - 166 R$ 868.848,87 08/06/2023 A LT A . I.6 S U T EC Subscrição ou suporte de solução de integração e qualidade de dados e gerenciamento de dados mestres R$ 4.350.453,19 17/11/2023 A LT A . I.7 S U T EC Subscrição da solução Service Now R$ 6.000.000,00 17/11/2023 A LT A . I.8 S U T EC Serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas R$ 858.720,45 29/03/2023 MÉDIA . I.9 S U T EC Serviços de Tecnologia da Informação de acesso à rede INFOVIA Brasília R$ 1.000.000,00 30/11/2023 BA I X A . I.10 S U T EC Firewall - Solução de Inspeção de Dados R$ 2.822.265,16 15/05/2023 A LT A . I.11 S U T EC Outsourcing - Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização R$ 3.000.000,00 30/05/2023 A LT A . I.12 S U T EC SERPRO - Consultas eletrônicas on-line aos dados dos sistemas estruturadores de trânsito pertencentes ao SENATRAN e processamento de dados relativos a notificações eletrônicas de trânsito - S E N AT R A N / R E N A I N F R$ 2.700.980,00 01/05/2023 A LT A . I.13 S U D EG Serviços de seguro total de automóveis R$ 349.881,85 19/07/2023 MÉDIA . I.14 SUROD Serviços de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas de infraestrutura e logística e programas governamentais previstos nas rodovias federais outorgadas à exploração da iniciativa privada, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. R$ 25.286.187,00 30/11/2023 A LT A . I.15 A ES CO M Contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza continuada para realização de eventos e correlatos pela Agencia Nacional de Transportes Terrestre em todo o território nacional R$ 1.352.434,43 04/07/2023 A LT A . I.16 S U T EC Serviço de apoio a governança R$ 3.031.820,28 30/11/2023 A LT A . I.17 S U ES P Serviços de agente de Integração de estágio R$ 63.840,00 30/11/2023 A LT A . S U BT OT A L R$ 62.661.890,03 . II - NOVAS DEMANDAS . ITEM Á R EA R EQ U I S I T A N T E OBJETO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA P R I O R I DA D E . II.1 A ES CO M Serviços de acessibilidade à informação e à comunicação. R$ 300.000,00 01/01/2023 MÉDIA . II.2 A ES CO M Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. R$ 120.000,00 01/01/2023 BA I X A . II.3 A ES CO M Serviços de Media Training para Gestores e Porta-vozes. R$ 100.000,00 01/01/2023 BA I X A . II.5 S U D EG Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou reforma de imóveis ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT. R$ 4.313.826,00 01/11/2023 MÉDIA . II.7 S U D EG Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para as Unidades Regionais, Sede e Postos de Fiscalização. R$ 3.313.900,00 01/11/2023 BA I X A . II.8 S U D EG Aquisição de uniformes. R$ 2.300.000,00 01/11/2023 MÉDIA . II.10 S U D EG Aquisição de equipamentos de fiscalização, manobra e patrulhamento. R$ 380.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.11 S U D EG Serviços, equipamentos e materiais para segurança institucional. R$ 364.332,61 30/11/2023 BA I X A . II.12 S U ES P Plano de Desenvolvimento de Pessoas. R$ 3.000.000,00 01/01/2023 A LT A . II.13 S U ES P Serviços de realização de perícias médicas. R$ 450.000,00 01/01/2023 MÉDIA . II.14 S U ES P Serviços de realização de exames médicos periódicos (sede). R$ 400.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.15 S U ES P Serviços para realização de exames médicos periódicos (unidades regionais). R$ 400.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.16 S U ES P Aquisição de Vacinas H1N1. R$ 214.300,00 31/05/2023 BA I X A . II.17 S U D EG Serviços de Gestão Documental. R$ 1.516.129,65 01/07/2023 MÉDIA . II.18 S U F E R / S U T EC Sistema de planejamento de tráfego e programação de trens. R$ 451.288,00 01/07/2023 A LT A . II.20 SUROC Serviços de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas R$ 3.121.458,91 30/06/2023 A LT A . II.21 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - Novas Concessões (BR-381) R$ 1.976.000,00 31/08/2023 A LT A . II.22 SUROD Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais - Rodovias integradas do Paraná (SOMENTE LOTES 1 E 2 DO PR) R$ 7.001.605,00 30/11/2023 A LT A . II.26 SUROD Serviços de apoio administrativo - Postos de Fiscalização de Lins. R$ 79.084,00 01/07/2023 MÉDIA . II.27 S U T EC Serviços Técnicos Profissionais de TIC para o Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO R$ 9.300.000,00 17/11/2023 A LT A . II.28 S U T EC Serviço de Computação em Nuvem/Links de Internet na nuvem R$ 7.800.000,00 30/04/2023 A LT A . II.29 S U T EC Solução de georreferenciamento. R$ 600.000,00 30/04/2023 MÉDIA . II.32 S U T EC Serviços especializados de análise, gestão e tratamento de vulnerabilidades em aplicações web e ativos de Infraestrutura. R$ 4.800.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.33 S U T EC Solução de gerenciamento e correlação de eventos e logs. R$ 2.500.000,00 01/11/2023 MÉDIA . II.35 S U T EC Expansão da solução de switches. R$ 4.000.000,00 01/11/2023 A LT A . II.37 S U T EC Extensão de suporte e garantia da solução de tratamento e entrega de dados R$ 1.200.000,00 17/11/2023 MÉDIA . II.38 S U T EC Serviços de monitoramento a ataques cibernéticos. R$ 700.000,00 01/06/2023 MÉDIA . II.39 S U T EC Aquisição de recursos de informática (Notebooks). R$ 600.000,00 30/10/2023 MÉDIA . II.40 S U T EC Expansão da solução de Hyperconvergência R$ 8.000.000,00 30/11/2023 A LT A . II.42 S U T EC Aquisição de suprimentos de informática R$ 100.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.44 S U D EG Serviços de apoio administrativo, motoristas, copeiragem, limpeza e recepção na Sede, Escritórios de Fiscalização e ANTT nos estados. R$ 10.333.200,00 30/11/2023 MÉDIA . II.60 A ES CO M Serviços de gestão e manutenção das plataformas digitais da ANTT, para apoio à área de comunicação, com objetivo de dar publicidade às informações oficiais e intensificar o seu relacionamento junto à sociedade R$ 2.000.000,00 01/01/2023 A LT A . II.61 A ES CO M Serviços de apoio técnicos especializados as atividades de competência regimental da Assessoria Especial de Comunicação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília - DF R$ 3.648.124,43 01/01/2023 A LT A . II.62 S U D EG Serviços de apoio administrativo para atendimento das necessidades da sede da ANTT, em Brasília/DF R$ 43.481.056,44 01/04/2023 MÉDIA . II.63 SUFIS Contratação de serviço de confecção, revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de linguagem, diagramação de manuais de procedimentos R$ 133.066,66 01/04/2023 A LT A . II.64 OUVID Contratação de pesquisa de satisfação dos usuários de serviços regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT R$ 3.385.416,00 15/03/2023 A LT A . II.65 S U F E R / S U T EC Plataforma Geolocalizada R$ 815.400,00 01/07/2023 A LT A . II.66 S U D EG Aquisição de veículos de fiscalização R$ 14.900.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.67 S U D EG Plotagem de veículo R$ 260.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.68 S U D EG Modernização do auditório R$ 8.000.000,00 30/11/2023 MÉDIA . II.69 S U T EC Solução de Wi-fi R$ 3.000.000,00 30/05/2023 MÉDIA . II.70 S U T EC Fornecimento de subscrições de Software Livre incluindo atualização de versões e serviços R$ 3.500.000,00 30/04/2023 A LT A . II.71 S U T EC Aquisição de Computadores R$ 5.000.000,00 30/06/2023 A LT A . II.72 S U T EC Software de prateleira para atendimento das demandas de governança e escritório de projetos R$ 150.000,00 30/03/2023 A LT A . II.77 S U T EC Subscrição da solução de Data Analytics R$ 2.250.000,00 17/11/2023 A LT A . II.78 S U T EC Subscrição de barramento de serviços para integração de soluções R$ 1.970.000,00 17/11/2023 A LT A . II.79 S U T EC Subscrição da solução analítica de videomonitoração R$ 1.930.000,00 17/11/2023 A LT A . II.83 S U D EG Aquisição de materiais de consumo e almoxarifado que não constam nem podem ser incluídos no rol de itens do almoxarifado virtual para Sede e Unidades Regionais R$ 154.890,00 30/11/2023 MÉDIA . II.84 S U D EG Serviços de Identificação Visual - Unidades Regionais R$ 86.000,00 30/11/2023 MÉDIA