DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA/MG 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

1. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023.

2. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34 , representando a DRF/VAR, e Laércio Cintra Nogueira, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 472.513.876-20 , representando o MUNICÍPIO DE G U A R A N ÉS I A / M G .

3. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE CABO VERDE/MG, CNPJ: 17.909.599/0001-83, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE CABO VERDE/MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

3. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34, representando a DRF/VAR, e Claudio Antônio Palma, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 440.417.306-78, representando o MUNICÍPIO DE CABO VERDE/MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG, CNPJ: 18.187.815/0001-97, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

3. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34, representando a DRF/VAR, e Nei André Freire, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 962.049.826-72, representando o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG, CNPJ: 17.888.116/0001-01, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

3. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34, representando a DRF/VAR, e Renato Tirado Freire, inscrito no CPF sob o nº 056.385.966-07, representando o MUNICÍPIO DE SANTANA DO JAC A R É / M G .

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, CNPJ: 18.668.376/0001-34, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MONTE BELO /MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

2. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34 , representando a DRF/VAR, e Paulo Sergio Magalhães, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 429.756.116-68 , representando o MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG.

3. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE JURUAIA/MG, CNPJ: 18.668.368/0001-98, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE JURUAIA/MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima

• Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

2. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.

3. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34 , representando a DRF/VAR, e Celso Marques Junior, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 043.663.626-35 , representando o MUNICÍPIO DE JURUAIA/MG.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e CÂMARA MUNICIPAL DE NOV A RESENDE/MG, CNPJ: 04.848.257/0001-59, para fins de instalação do Ponto de At e n d i m e n t o Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima

• Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

2. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

3. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34 , representando a DRF/VAR, e Orlando Aparecido de Lima, Presidente, inscrito no CPF sob o nº 962.038.546-20 , representando a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE/MG.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, CNPJ: 17.899.717/0001-10, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG

1. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima

• Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

2. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

3. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34 , representando a DRF/Varginha, e Gilson Pereira de Mello, Prefeitro, inscrito no CPF sob o nº 662.533.146-53, representando o MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG.

4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em VARGINHA/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE INGAI/MG, CNPJ 18.244.319/0001-28, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE INGAI/MG 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

3. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34, representando a DRF/VAR, e Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 034.400.596-85 , representando o MUNICÍPIO DE INGAI/MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

6. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

7. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34, representando a DRF/VAR, e Kleber Antônio Ferreira Boneli, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 505.712.816.72, representando o MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG, CNPJ: 18.668.624/0001-47, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

1. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em VARGINHA/MG (DRF/VAR), CNPJ: 00.394.460/0102-95, e o MUNICÍPIO DE ITUTINGA/MG, CNPJ 18.244.384/0001-53 , para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ITUTINGA/MG 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

3. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Eduardo Antônio Costa, Delegado, inscrito no CPF sob o nº 763.787.136-34, representando a DRF/VAR, e Rodineli Antônio do Nascimento, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 078.215.296-13 , representando o MUNICÍPIO DE ITUTINGA/MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

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