DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 5688.01.0865.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto: Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em São Paulo (Item II); Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 144.686,28 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 07194/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023; Data da assinatura: 01/09/2023.

Processo: 5688.01.0865.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto: Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em Brasília (Item I); Contratada: MICROTECNICA I N FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 210.227,38 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 07193/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023; Data da assinatura: 01/09/2023.

OBJETO: Patrocínio do projeto BOM É NA FEIRA 2023; EMPRESA CONTRATADA: FUNDAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843/0001-16; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1113.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$500.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 29/03/2024.

Processo: 5688.01.0710.1/2023. Objeto: prestação de serviços de serviços de manutenção no modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da CAIXA em CAMPINAS/SP, Ed. Francisco Glicério. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$4.144.969,01. Pregão Eletrônico nº. 352/2023 CECOT. Contrato: 7104/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 31/08/2023.

Processo: 5688.01.0401.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na Região Norte do Estado do Paraná. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/561483. Valor global: R$8.123.793,52. Pregão Eletrônico nº. 248/2023 CECOT. Contrato: 7086/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2023. Data de assinatura: 31/08/2023.

CONTRATO Nº 6879/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0871.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0393/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/561483. Valor Global: R$ 366.287,24 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/09/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Credenciamento nº 0033/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência exclusivamente para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 correspondente ao 3º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 17 horas do dia 20/09/2023.Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital: [email protected]. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Rescisão amigável do contrato nº 3296/2023, assinado em 20/04/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.169.641/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Três Colinas/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Processo: 5688.01.1148.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), agência barco (segundo aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Landnav Transportes, Comércio e Navegação Ltda; CNPJ: 09.194.845/0001-30; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 2.820.005,40; Data: 04/09/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 9948/2022; Processo Administrativo: 5688.01.2132.1/2022; Objeto: contratação de empresa espelho de serviço de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações, disponibilizadas em publicações oficiais, para o JURIRJP - Jurídico João Pessoa; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: 11/12/2023 até 10/12/2024; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 04/09/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9605/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.425/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: LEANDRO PAULA GIRARDI, CPF 013.186.476-90. Nova vigência: 25/10/2023 até 24/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 29/08/2023.

1º Termo de Aditamento de alteração contratual qualitativa ao Contrato nº 4881/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do estado do Piauí, item Floriano; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Alteração: Inclusão de base de tesouraria de Picos/PI; Sem valor de acréscimo; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Processo Administrativo: 5688.01.0397.0/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09054/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretor de imóveis: BERNARDO RAIMUNDO DE ARAÚJO; CPF: 769.105.203-00; Novo Prazo: de 11/10/2023 a 10/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1376.408/2021; Data de Assinatura: 22/08/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90021/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA DOS ESPORTES/SP, um prédio situado na AVENIDA DOS ESPORTES, 340, VILA BISSOTO, VALINHOS/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2023 até 31/01/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.2954.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 46.704,70; Locadora LUXOR ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA, CNPJ 09.578.285/0001-17; Assinatura: 18/08/2023 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao contrato 8863/2022, Processo 5688.01.0019.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 09.577.440/0001-80; Espécie: Acréscimo global de R$4.735,37 a partir de 11/09/2023; Valor global estimado: R$86.968,73; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000018097; Data de assinatura: 01/09/2023.

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90517/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA EMPRESARIAL NORTE CATARINENSE / SC 4271-4 à Rua Dr. João Colin,1401, Bairro América, Joinville/SC, CEP 89204-001; por 60 meses, de 18/11/2023 até 17/11/2028; índice:IGP-M / FGV; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2303/2020 7068.01.2756.1/2013 Valor mensal do aluguel R$ 21.466,52 Locador: PCPA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ (MF) 05.872.998/0001-38, assinatura 04/09/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)

4º termo aditivo do contrato nº 11488/2022, processo nº. 5688.01.1760.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Paraná; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.201.726/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 32.209,34; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 01/09/2023.

15 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato n 09330/2018, de prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de SANTA CATARINA, REGIÃO DE JOINVILLE; Empresa: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 03.130.750/0001-76; Alteração de Quantidades (de 22/08/2023 a 03/12/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 13.868,40; Novo Valor Global: R$ 6.875.150,95; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-10; Pré Comprometimento SAP nº 8000017598. Processo Administrativo: 7068.01.0886.0/2018; Data de Assinatura: 22/08/2023.

Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. São Lázaro/AP, na Rua José Maria Silva Azevedo, Bairro: Jardim Felicidade, Macapá/AP, com 507,13m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 7050.01.1398/2020; prazo do contrato 60 meses, 19/09/2022 a 18/09/2027; Valor mensal do aluguel: R$ 35.151,18 de 19/09/2022 a 28/02/2023 e a partir de 01/03/2023 valor de R$ 35.806,57 Locador: SIGMA HOLDING LTDA, Data da Assinatura 24/08/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0865/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2840/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia - Agência Shopping Camaçari; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONTR U Ç ÃO LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 91.334,82; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0354.0/2022; Item orçamentário: 3101-04

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6043/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 5284/2021, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para intervenções de reformas e adaptações nas unidades da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AG TRT 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 360.767,89; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0083.3/2021; Item orçamentário: 3101-04

3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11663/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA, nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 53.815,37; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1595.0/2022; Item orçamentário: 5303-02

Processo: 5688.01.0807.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos, hardware e software, da rede de telecomunicações da CAIXA (termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Teletex Computadores e Sistemas Ltda; CNPJ: 79.345.583/0001-42; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 424.763,52; Data: 01/09/2023.

13º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9943/2018, cujo objeto é a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva compreendendo infraestrutura civil, hidráulica, elétrica, lógica, combate incêndio, sistemas climatização e equipamentos de transporte vertical e serviços sob demanda nas unidades CAIXA SR RECIFE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 3.299,70; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7073.01.1078.0/2018; Item orçamentário: 5303-02

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Morumbi/SP, na/o 4125 - Avenida Morumbi, 7976, Morumbi/SP, Cep 04703-001 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.023.0/2028. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). LOCADOR: TEBAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 02.735.106/0001-69. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. RUBRICA: 5704-01

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