DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/08/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 510,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/09/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$109.824,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAIXA PREVIDENCIA SERV MUN CUBATAO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.360,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 41.102.966/0001-17 DATA: 30/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 121.507,90 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAE CACOAL ÁGUA ESGOTO CACOAL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 18.478,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVI INST PREV SERV P M ITATIAIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.852,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/05/2025.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8062 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 05.09.2023 a 29.09.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CATIELE BORGES LEFFA, situado no Rua Bento Gonçalves, 165 - Sala 602, Centro - Torres/RS - CEP: 95.560000 - telefone: (51) 98402-4233 / (51) 99552-1792 e no site www.leffaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 29.09.2023, 11:30h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leffaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/10/2023. Outras informações nos telefones (51) 98402-4233 / (51) 99552-1792.

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0010/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/09/2023 até 08/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.granadoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, nº 190, São Paulo/SP, CEP 01140-070, Telefone (11) 3393-3169, no horário de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00, [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 02/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 09/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.granadoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: ENDODONTIA para o município de ITAUNA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em R A D I O LO G I A E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ANESTESIOLOGIA para o município de PARAIBA DO SUL/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA para o município de ARAXA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943750/2023, firmado pelo Município de BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Bom Jardim/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000669, de 17/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA PHILIPPSEN, C N ES : 4117700; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARTIMEU OFTALMOLOGIA; CNPJ: 01.676.286/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: RUA SAO PAULO 893 SALA 905 CEP: 30170-133 - BELO HORIZONTE/MG; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA - CPF/CNPJ: 00.132.229/0003-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades FISIOTERAPIA. FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO e PSICOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 04/08/2023.

Contrato de Repasse nº 943734/2023, firmado pelo Município de Dionísio Cerq u e i r a - S C, CNPJ 83.026.773/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obra de recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do município de Dionísio Cerqueira/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000653, de 17/08/2023 e R$ 3.547,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2026 - 24/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0623541-30; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Fortaleza, CNPJ Nº 07.954.605/0001-60, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 1.888.888,89 (hum milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Michelle Lima da Silva, CPF Nº 704.120.572-04 e, pelo devedor, o Senhor José Sarto Nogueira Moreira, CPF Nº. 210.918.973-87; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 31/08/2023.

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