DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LEILÃO PÚBLICO 2023/920065(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de PI, RS, SP, SC e TO. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 21.09.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br

GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03622 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de PATOS DE MINAS (MG), onde abriga dependências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/09/2023 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1017943; Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03637 - (7421-7) - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da agência 5357 WITMARSUM, localizada no estado de Santa Catarina, com adequação do imóvel ao padrão visual ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.09.2021 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014223.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00201/2022, firmado em 02/09/2022. Favorecido: BMPC GESTAO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01.09.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016.

Licitação Eletrônica Nº 2023/58 - OBJETO: Contratação de empresa credenciada pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para prestação de serviços de Análise de Monitoramento de Despejo Industrial, para o serviço de Microfilmagem e Reprodução de Documentos localizado nas dependências do BB Tecnologia e Serviço S.A. na cidade de Piraí - RJ; Realização do certame dia 28/09/2023; às 10h30min; Edital completo em 05/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoese.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

Brasília, 1 de setembro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Nº Processo: 2022/88. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, sendo: • ITEM 1 - Cadeira estofada tipo caixa/digitador; • ITEM 2 - Cadeira fixa para obeso; • ITEM 3 - Cadeira de polipropileno tipo auxiliar. . Total de Itens Licitados:

1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-000582023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08227.000104/2023-76.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 05/2023, a vigorar a partir de 01/05/2023. O pleito tem como base a proposta comercial com o valor repactuado SEI nº (0273182), planilha de custos e formação de preços SEI nº (0259396) e nota técnica nº 12/2023/Divisão de Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parceria COLIC SEI nº (0273185), fazendo-se necessário repactuar o contrato original (Termo de Contrato - SEI nº (0004759) - Processo Principal nº 08227.000104/2023-76, em consonância com o previsto em sua cláusula sexta do contrato, in verbis "cláusula sexta - repactuação". Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.312,50. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS

Nº Processo: 19973.102061/2022-55. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de integração e gestão das soluções de mobilidade corporativa que tenham se credenciado junto à contratante para a prestação de serviço de transporte de servidores, empregados e colaboradores dos órgãos da administração pública federal, por meio de licenciamento do direito de uso de plataforma web e aplicativo mobile, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 819.445,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Processo: 19739.129917/2023-93

Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado de Goiás, de imóvel com área total de 1.342,00 m² de terreno e 1.348,00 m² de benfeitorias, localizado Avenida Portugal, nº 935, Goiânia/GO, devidamente registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Goiânia, sob a matrícula n° 55.225, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP Imóvel nº 9373.00299.500-3 e RIP utilização nº 9373.00014.500-2, avaliado em R$ 5.600.000,00 (Cinco milhões e seiscentos mil reais), objetivando abrigar as instalações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Cedente: União.

Cessionário: Estado de Goiás

Fundamento Legal: artigo 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 Declaração de Dispensa de Licitação por Carlos Antônio Soares, Superintendente do Patrimônio da União de Goiás e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 06/2023

1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 09 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.

1. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 06/2023.

2. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, localizada na Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió/AL, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (82) 3311-2711. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 09 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.

. Item Município Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 São Lourenço do Oeste/SC Rua Borges de Medeiros, SN, Lote 03 Q 01 (atual Avenida Presidente 4.417 Ofício de Registro de Imóveis da 35ª Terreno: 965,13 m² R$ 158.300,00 Vargas), Bairro Frederico Wastner Circunscrição

1. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 05/2023.

2. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, localizada na Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (48) 3251-8200. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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