DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.978/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 46.951.928/0001-52, HIM3H12, FRMEV00521122023, 606-82; 392.812.938-46, ASM8705, FRMEV00527192023, 606-82; 074.447.436-14, DBG2D43, FRMEV00533312023, 606-82; 71.428.817/0001-03, PXR8F27, FRMEV00518242023, 606-82; 683.490.500-63, JBT8G91, FRMEV00542112023, 606-82; 14.170.909/0001-00, RDZ7H12, FRMEV00542142023, 606-82; RLM7I06, FRMEV00549172023, 606-82; 18.846.666/0001-20, PQX0G08, FRMEV00542532023, 606-82; 515.587.696-68, PUG3G25, FRMEV00542942023, 606-82; 04.492.460/0001-35, RFC9J39, FRMEV00544392023, 606-82; 28.228.770/0001-05, PVA4I90, FRMEV00545192023, 606-82; 26.699.464/0001-21, ODP6J72, FRMEV00545372023, 606-82; 031.723.966-06, HBJ2F60, FRMEV00545382023, 606-82; 05.117.638/0001-20, MKD0397, FRMEV00548742023, 606-82; 26.429.471/0002-94, PWQ8I88, FRMEV00549132023, 606-82; QNP2C26, FRMEV00550492023, 606-82; 15.474.642/0001-08, QQR2493, FRMEV00505352023, 606-82; 39.417.890/0001-77, FCU3C36, FRMEV00532372023, 606-82; 20.209.973/0001-42, DAJ7C45, FRMEV00538982023, 606-82; 23.896.929/0001-46, BCX0I51, FRMEV00539382023, 606-82; 31.715.447/0001-70, QAV5B15, FRMEV00542792023, 606-82; QAV5B15, FRMEV00545852023, 606-82; 06.019.372/0001-46, QTM4167, FRMEV00545942023, 60682; 35.738.121/0001-10, RLE7C54, FRMEV00547312023, 606-82; 09.944.093/0001-87, PRT0899, FRMEV00549482023, 606-82; 062.104.539-02, MFP2G46, FRMEV00558262023, 606-82; 11.056.737/0001-42, ROL8C61, FRMEV00557592023, 606-82; 40.812.516/0001-55, KXA7C05, FRMEV00558022023, 606-82; 113.473.938-97, CVV9858, FRMEV00543982023, 606-82; 34.573.133/0001-79, IXY9B86, FRMEV00468222023, 606-82; 570.083.104-04, PJE4E11, FRMEV00552862023, 606-82; 73.301.814/0001-30, IYT2733, FRMEV00554112023, 606-82; 22.688.466/0001-64, QHS5657, FRMEV00554132023, 606-82; 837.664.306-10, JOM1287, FRMEV00555872023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXR5F30, FRMEV00557392023, 606-82; RXM0F30, FRMEV00558712023, 606-82; RLN2F30, FRMEV00559482023, 606-82; RYN6F30, FRMEV00503792023, 606-82; RYE9F30, FRMEV00560242023, 606-82; RYE9F30, FRMEV00560262023, 606-82.

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.983/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.975/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.687.028/0001-89, OPW7A42, FRMEV00530832023, 606-82; 230.206.360-00, ICZ8819, FRMEV00542702023, 606-82; 051.872.389-57, LCV2H34, FRMEV00543152023, 60682; 11.744.740/0001-59, RGC0H29, FRMEV00544482023, 606-82; RTU6A04, FRMEV00544492023, 606-82; 46.963.569/0001-53, RBB2A13, FRMEV00547022023, 606-82; 16.960.346/0001-71, EWE6I86, FRMEV00548902023, 606-82; 000.736.040-11, ISX6G87, FRMEV00549282023, 606-82; 00.341.189/0001-86, ICK8828, FRMEV00549642023, 606-82; 16.941.716/0001-23, OYG1309, FRMEV00549852023, 606-82; 29.800.987/0001-00, FCU5G76, FRMEV00525662023, 606-82; 17.008.465/0001-91, GBE9F76, FRMEV00542262023, 606-82; 01.655.996/0001-36, IZD5I61, FRMEV00550602023, 606-82; JAS1B08, FRMEV00551722023, 606-82; 20.664.490/0001-38, DXO9H70, FRMEV00550662023, 606-82; 18.456.762/0001-62, SER2I63, FRMEV00553762023, 606-82; 083.120.996-89, RVZ8J94, FRMEV00556562023, 60682; 30.711.810/0001-17, RNM6A95, FRMEV00557322023, 606-82; 93.329.670/0001-37, IRN5447, FRMEV00557842023, 606-82; 33.745.475/0001-66, RLH9C35, FRMEV00464952023, 606-82; 292.754.648-71, DBB8449, FRMEV00538402023, 606-82; 08.244.566/0001-70, QIA1689, FRMEV00550322023, 606-82; 043.768.156-40, ETU8475, FRMEV00550902023, 60682; 14.460.993/0002-70, RDZ6A03, FRMEV00550912023, 606-82; RLB7E85, FRMEV00553992023, 606-82; RLH4B27, FRMEV00556762023, 606-82; 039.131.965-52, OKI2D67, FRMEV00551012023, 606-82; 08.885.588/0001-10, MFY5J52, FRMEV00553382023, 606-82; 06.949.942/0001-05, RYI9C60, FRMEV00555602023, 606-82; RYQ6D00, FRMEV00557462023, 606-82; 669.625.521-49, PRI7J71, FRMEV00555852023, 606-82; 87.966.073/0001-10, JBX2A49, FRMEV00543852023, 606-82; 22.447.684/0007-00, ECC1G62, FRMEV00556722023, 606-82; 20.043.966/0001-13, AKY3454, FRMEV00557862023, 606-82; 32.469.787/0001-21, IJI5I77, FRMEV00557612023, 606-82; 358.808.608-09, CYL2B89, FRMEV00557252023, 606-82; 905.838.929-49, NYN9J74, FRMEV00558132023, 606-82; 06.057.646/0001-91, RLK1F49, FRMEV00559682023, 606-82; 050.876.366-59, PJH5B13, FRMEV00560182023, 606-82; 074.450.379-50, MFG9E22, FRMEV00559742023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.964/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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