DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, ROSA MARIA MARANHÃO CASADO, pelo Credenciado.

Termo de Credenciamento nº 1919/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e CONSULTÓRIO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, VALÉRIA LOPES JATOBÁ TENÓRIO, pelo Credenciado.

Termo de Credenciamento nº 2007/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.32.000.000422/2023-11. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), pelo Credenciado BRUNO BATISTA MA R Q U ES (Diretor Executivo).

ESCOLA SUPERIOR

No extrato do Contrato nº 24/2023, publicado no D.O.U. do dia 28/08/2023, seção 3, página 167, Onde se lê "Vigência: De 21/08/2023 a 21/02/2024.", leia-se "Vigência: De 22/08/2023 a 22/02/2024 e onde se lê "Data da assinatura: 21/08/2023" Leia-se " Data da assinatura: 22/08/2023".

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Nº Processo: 33420015989202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas verdes e lotes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Nº Processo: 11300001291202344. Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização Predial, visando atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Documento PR-MS-00005067/2023, uma vez que, após a realização de diversas diligências, comprovou-se que o fato narrado não configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados por meio deste edital da presente promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de afixação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o artigo 9.º da Lei nº 7.347/1985, c.c, o artigo 17, § 3.º, da Resolução n.º 87 do CSMPF. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A - UNOPAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Data de assinatura: 01 de setembro de 2023. Dra. Paula Cristina Conti Thá, Procuradora-Chefe, pela PR/PR e Sr. Gustavo Alves Pires, pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A - UNOPAR. Processo Administrativo 1.25.000.012408/2023-02

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 12/2020

Nº Processo: 45650031290202303. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço técnico especializado de análise de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS AO ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.775.256/0001-94. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2025; b) alterar a Cláusula Décima Primeira do Contrato, nos termos do art. 65, I, "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 326.431,86. Valor Global do Contrato: R$ 784.703,04. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora RUBIA SILVA PASSOS FERNANDEZ. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010200/2020-77.

Espécie: Termo de Contrato nº 56/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.406.069/0001-05. Objeto: aquisição de uniforme operacional para os agentes de segurança institucional (ASIs), lotados nas unidades de segurança do Ministério Público Federal (MPF), nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SG/PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão nº 8/2023. Valor total: R$ 136.216,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 23/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor. LAURO JOSÉ HERINGER SILVESTRE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008992/2023-62.

Espécie: Termo de Contrato nº 59/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI. CNPJ: 15.136.916/0001-40. Objeto: Aquisição de uniforme operacional para os agentes de segurança institucional (ASIs), lotados nas unidades de segurança do Ministério Público Federal (MPF), nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SG/PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão n° 8/2023. Valor total: R$ 51.600,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor. UBIRACY NUNES DE MIRANDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008998/2023-30.

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Vinis Car Autopeças EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e serviço de reboque por guincho. VIGÊNCIA: 01/12/2023 até 30/11/2025.DATA/ASSINATURA: 25/08/2023;Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Carlos Vinicius Sisto Ribeiro, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 31/08/2023 a 01/09/2026. Data e assinatura: 31/08/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e Senhor ADELFRAN LACERDA de MATOS, Vice-Presidente da UNIFLU. Processo Administrativo: 1.30.001.004079/2023-48.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO, mantido pelo Gran Centro Universitário LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 01/09/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, ANDRÉ BARBOSA CORRÊA , Diretor Pedagógico da GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário Farias Brito. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2026, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Fernanda Denardin Gonçalves Barroso, Diretora, pelo Centro Universitário Farias Brito.

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Faculdade Pan Amazônia. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2026, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Cláudia Meucci Andreatini, Diretora, pela FAPAN.

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