DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

Pregão Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.339.617/0001-97 - PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK - UP' S E CAMINHOES LTDA . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas Hyundai, Chevrolet, Toyota, Ford e Nissan pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças genuínas e/ou excepcionalmente originais, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Fundamento Legal: Leis n.º 14.133/2021 e n.º 13.709/2018. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 184.790,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Termo de Compromisso: 13/2021. Nº Processo: 2016.00.000008145-3.

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso TSE n.º 13/2021. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE e o BANCO DO BRASIL SA (CNPJ n.º 00.000.000/0001-91). Objeto: Incluir no Termo de Compromisso-Tse nº 13/2021 as obrigações de privacidade e proteção de dados pessoais, conforme estabelecido na Lei n.º 13.709/2018. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Fernando Rocha de Paiva, Procurador, pelo Banco.

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 2020.00.000013590-3.

1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 86/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCES S A M E N T O DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 05/09/2023 a 05/09/2024 em relação aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8, e excluir os os itens 6 e 9. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.541.834,09. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; Bruno Ferreira Vilela, Superintendente, e Ricardo Matos Giachini, Gerente de Departamento, pelo Contratado.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-081/2023, cujo objeto, aquisição de interfaces de áudio, foi adjudicado à empresa PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA pelo valor total de R$ 34.892,85.

(SIDEC - 04/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-082/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de insumos de impressão para plotters, foi adjudicado pelo valor total de R$ 92.229,00, distribuído da seguinte forma: itens 1-3, 5, 7- 10, 14, 16 e 17 à empresa R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 41.059,00; item 4 à empresa DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 5.669,40; item 6 à empresa MVS CARTUCHOS LTDA pelo valor total de R$ 5.175,00; itens 11-13 e 15 à empresa PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 35.745,60 e item 18 à empresa EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 4.580,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 04/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA VOXELS LTDA, CNPJ 42.766.883/0001-95, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TSTSaúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Processo nº 6005040/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 25/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), adjudicando o item único à ASSISTANTS ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 060001-00001-2023NE000109

Nº Processo: 019280/22-00.028. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifíciosede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.

(SIASGnet - 04/09/2023) 60001-00001-2023NE000109

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Processo nº 012280/21-00.171. ESPÉCIE: Contrato nº 30/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária NUCTECH DO BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento com instalação e treinamento de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X. VALOR: R$ 190.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 13/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024 e Lei nº 8.666/93. DATA da ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Yongjian Chen, Sócio, pela Contratada.

Processo no 009849/21-00.211.ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SE R V I ÇO S ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 1.596.709,87. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput e inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada.

1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 001035/2301.001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade(s) para o fornecimento parcelado de cartucho, refil de tinta e de toner para suprir as necessidades das diversas Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

(SIDEC - 04/09/2023) 060028-00001-2023NE000109

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 0014905-37.2019. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.387/0003-16. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; supressão. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data de assinatura: 23/06/2023. Valor: R$ (-40.660,00). Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, a Senhora KELLEN KRISTHINA DE SOUZA SAIDE, Procuradora.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Santa Helena S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 000112688.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 01/09/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nota de empenho: 2023NE000034, emitida em 29/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Diogo Ferraz Lemos Tavares. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso: "A Teoria dos Precedentes e a Jurisprudência Tributária dos Tribunais Superiores". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 900,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00211.

Nota de empenho: 2023NE000036, emitida em 29/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Fábio Fraga Gonçalves. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no Curso: "A Teoria dos Precedentes e a Jurisprudência Tributária dos Tribunais Superiores". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 834,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00211.

Nota de empenho: 2023NE00040, emitida em 30/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: Micaela Dominguez Dutra. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso: A Teoria dos Precedentes e a Jurisprudência Tributária dos Tribunais Superiores. Modalidade de Licitação Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00232.

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