DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nota de empenho: 2023NE000391, emitida em 31/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: KA Solution Informática Ltda. Objeto: Pagamento de inscrição de servidores no curso "Administering Windows Server Hybrid Core Infrastructure (AZ-800)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.349,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00229.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº Processo: 0022956-41.2023.4. Objeto: Prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação, na área de administração de banco de dados Postgre SQL 10 ou superior, abrangendo implantação, manutenção e administração, pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 90029-20901-2023NE000100

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas..

(SIASGnet - 04/09/2023) 90031-00001-2023NE099999

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO EIRELI. OBJETO: prorrogação de 04/08/2023 até 04/10/2023, consubstanciando 90 dias contados do dia 06/07/2023, nos termos da Cláusula Quatorze do Contrato, mantido o valor mensal por todo o período prorrogado, convalidam-se os atos praticados a partir de 03/08/2023 pelo Despacho SJMG- SECAD 1078 (0448586). BASE LEGAL: Processo SEI 0036893-22.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 01/09/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 04/09/2023 pelo Sr. Dênio Félix Utsch, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000. Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 1.642.983,45. Notas de Empenho: 359/2023 (0608014) e 360/2023 (0608016). Data de Assinatura: 04/09/2023.

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 0006847-22.2023.4. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de suprimentos de informática - cartuchos originais e tambor de unidade de imagem para impressoras HP. Importante verificar a descrição detalhada dos itens no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações e Contratos, nos dias úteis, das 11h às 19h, e na internet para download, nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.trf4.gov.br ..

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA . Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, prestados por meio de postos, com periodicidade mensal, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no fórum eleitoral da 4ª zona, na cidade de cruzeiro do sul-ac.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 528.737,04. Nota de Empenho: 361/2013 (0608017). Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL

(SIASGnet - 01/09/2023) 90030-00001-2023NE500106

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

O Pregoeiro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público o resultado do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 04.597.289/0001-29) e APC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 11.241.567/0001-76) contra a habilitação da empresa ZERO UM - INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 40.873.234/0001-68) no Pregão Eletrônico nº 14/2023 (PAV SEI nº 0005187-56.2023.4.05.7000) - Objeto: contratação de empresa especializada para substituição do cabeamento estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além do sistema ininterrupto de energia elétrica estabilzada que atende aos ativos de rede, a partir do projeto executivo. O Exmo. Sr. Presidente Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão:" Acolho, com esteio no art. 50, ÷1º, da Lei nº 9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica do Tribunal nº 132/2023 e: (i) conheço dos recursos interpostos pelas empresas NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA e APC TECNOLOGIA LTDA, tendo em vista a tempestividade e a regularidade formal, e, no mérito, nego provimento aos dois; (ii) adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2023 à empresa ZERO UM - INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; e (iii) homologo o resultado da licitação. À Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento."

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 090031-00001-2023NE099999

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (PAV SEI nº 0007558-90.2023.4.05.7000) - Aquisição de 9 (nove) Veículos - Grupo B para a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 59.104.760/0001-91), com o preço global de R$ 1.314.000,00 (um milhão e trezentos e quatorze mil reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro

Nº Processo: 0000921-22.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem interna e externa com câmeras portáteis; sonorização; filmagem interna com câmeras em suportes/tripés; gravac–ão, edição de áudio e vídeo, com inserção de timeline, filtragem e armazenamento local; transmissão simultânea ao vivo, interna, de áudio e vídeo; transmissão ao vivo, via internet, de áudio e vídeo, incluindo serviços de tradução/interpretação em Língua Bras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 70029-00001-2023NE000094

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 00000.006747/2018-00.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 019.2.5-** - MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.993,12. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

(SIDEC - 04/09/2023) 090031-00001-2023NE099999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Nº Processo: 0005675-45.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo da área da saúde - Pedido 1 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:

NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001001, emitida em 25/08/2023. FAVORECIDO: TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Aparelhos Telefônicos IP (Item 3), VALOR: R$ 21.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, ARP 43/2023 e Leis 8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.06; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0015173-73.2023.6.05.8000.

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