DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: Termo de Cooperação n.º 36/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria da Proteção Social - SPS e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJud, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), de forma a contribuir para o aprimoramento dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Secretaria da Proteção Social, Onélia Maria Moreira Leite de Santana. Processo SEI n.º 2023.0.000016032-3. DATA: 01/08/2023.

Espécie: Termo de Cooperação n.º 33/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará. Objeto: Formalização da cooperação e ação conjunta entre as partes envolvidas visando ao compartilhamento da infraestrutura do imóvel situado à Rua Jaime Benévolo, n.º 21 - Centro - fortaleza/CE, nos termos do art.6.º, inciso XX e art. 16 da Resolução CNJ n.º 350/2020. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Secretaria da Proteção Social, Onélia Maria Moreira Leite de Santana. Processo SEI n.º 2023.0.000013518-3. DATA: 01/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Termo de Adesão para Intercâmbio de Informações Eletrônicas, firmado em 20/09/2016, com a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP, (CNPJ: 04.099.695/0001-61); Objeto: utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (PenhoraOnline), que inclui o módulo de pesquisa de bens imóveis e de solicitação de certidões digitais, e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis e relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.; Processo SEI: 0010812-28.2015.6.07.8100; Vigência: prazo indeterminado; Signatários: Des. Romeu Gonzaga Neiva, Presidente do TRE-DF, e Sr. Francisco Raymundo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 0000431-98.2019.6.08.8000.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 04/09/2023 a 13/09/2023. Novo valor mensal, a partir de 1º/02/2023: R$ 64.871,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.149,60. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 0000431-98.2019.6.08.8000.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.908,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2021. SEI nº. 0005709-81.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CLARO SA. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato nº. 20/2021, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 24/11/2023 e término em 23/11/2024. Valor de R$ 141.588,00. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: ADM TELEFO.. Data de assinatura do último signatário: 4/9/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e ERIKA MENDES PADILHA, representante legal.

Nº.: 2023NE000428. Data de emissão: 30/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006803-93.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de seguro total de 2 (dois) veículos pertencentes à frota do TRE-MA. Valor: R$ 3.654,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ: 61.074.175/0001-38 5).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 12293.232022/6138-00.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Contratado/Responsável pela execução do contrato: 65.181.075/0001-61 - P R O C E DAT A INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de consultoria técnica para customização da ferramenta de backup (veeam backup & replication, versão 11) no ambiente da contratante, com transferência de conhecimentos dos serviços realizados (hands-on). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 49.400,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Justificativa da contratação: alcançar o uso adequado da ferramenta Veeam Backup & Replication e garantir a segurança da informação. Autorização da contratação: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta. Quantitativo médio de consultores: 1. Prazo de conclusão dos serviços: 90 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Nº Processo: 00090.856720/2361-48.

Pregão Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cerimonial (com a disponibilização de profissional com experiência para assessoramento técnico especializado à realização de eventos institucionais, recepcionista, garçom; serviço de decoração de ambientes, com fornecimento de materiais (mesas, cadeiras, toalhas, enfeites, arranjos de flores naturais e etc) e serviço de apresentação musical, sob o regime de empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 3.258,34. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 0004338-74.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.613.321/0001-24 - MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS. Objeto: A disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o 75 pae, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000.

Número do Contrato: 32/2017. Nº Processo: 0000005-23.2018.6.08.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto: Percentual de reajuste: 3,992440%. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2024. Novo valor mensal do contrato : R$ 14.038,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.467,76. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 17/2023 (Processo nº 23.0.000009082-1), cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de buffet, com elaboração e fornecimento de produtos alimentícios, além de bebidas, material e serviços de apoio, para suporte aos eventos institucionais do TRE-GO. Empresa vencedora: LTBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n° 04.694.478/0001-10), no valor global negociado de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Data da homologação: 01/09/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 4 de setembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.114,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2024. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.488,96. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 0013602-52.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, BACKDROPS, PLACAS DE ACRÍLICO E CHAPAS METÁLICAS DE AÇO ESCOVADO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOBINA OFFSET PARA IMPRESSORA PLOTTER, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2023) 70004-05606-2023NE999999

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