DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

CESSÃO DE USO nº 0301/2023-TRE/PB; Processo: 0004917-92.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08.902.934/0001-20; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cruz do Espirito Santo/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Aliny Cibely Cunha da Silva Farias, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6203/2023-TRE/PB; Processo: 0005430-68.2023.6.15.8062; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 01.612.637/0001-00; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 04 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Riacho de Santo Antônio/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcelo Barbosa Ferreira, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 0302/2023-TRE/PB; Processo: 0006715-88.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CONDE, CNPJ nº 08.916.645/0001-80; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Conde/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Karla Maria Martins Pimentel, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3301/2023-TRE/PB; Processo: 0005619-36.2023.6.15.8033; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, CNPJ nº 08.891.830/0001-68; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Serra Grande/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Vicente Antonio da Silva Neto, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3302/2023-TRE/PB; Processo: 0005807-29.2023.6.15.8033; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, CNPJ nº 08.891.541/0001-69; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São José de Caiana/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Manoel Pereira de Sousa, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3303/2023-TRE/PB; Processo: 0005788-23.2023.6.15.8033; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, CNPJ nº 08.940.694/0001-59; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Itaporanga/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Divaldo Dantas, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 4901/2023-TRE/PB; Processo: 0005438-84.2023.6.15.8049; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, CNPJ nº 01.612.535/0001-86; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Barra de Santana/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Cacilda Farias Lopes de Andrade, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4902/2023-TRE/PB; Processo: 0005659-20.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE AROEIRAS, CNPJ nº 08.865.636/0001-08; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 12 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Aroeiras/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Domingos Marques Barbosa Filho, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 5201/2023-TRE/PB; Processo: 0005742-74.2023.6.15.8052; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, CNPJ nº 08.999.682/0001-08; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São José de Lagoa Tapada/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Claudio Antônio Marques de Souza, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 5202/2023-TRE/PB; Processo: 0005783-41.2023.6.15.8052; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, CNPJ nº 01.612.687/0001-89; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cajazeirinhas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Francisco de Assis Rodrigues de Lima, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6201/2023-TRE/PB; Processo: 0005780-56.2023.6.15.8062; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o no 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, CNPJ nº 01.612.650/0001-50; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 04 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São Domingos do Cariri/PB, a realizarse no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Onildo Lindberg Ananias da Silva, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6204/2023-TRE/PB; Processo: 0005653-21.2023.6.15.8062; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, CNPJ nº 08.701.708/0001-81; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Barra de São Miguel/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e João Batista Truta, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6601/2023-TRE/PB; Processo: 0005274-68.2023.6.15.8066; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08.939.944/0001-30; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Aguiar/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Manoel Batista Guedes, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6602/2023-TRE/PB; Processo: 0005774-37.2023.6.15.8066; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o no 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE IGARACY, CNPJ nº 08.885.139/0001-71; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Igaracy/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Carneiro Almeida da Silva, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6603/2023-TRE/PB; Processo: 0005775-22.2023.6.15.8066; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, CNPJ nº 08.942.211/0001-55; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Santana dos Garrotes/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Paulo Filho, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6703/2023-TRE/PB; Processo: 0005919-90.2023.6.15.8067; CEDENTE: TRE/PB; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, CNPJ nº 08.993.925/0001-92; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Barra de Santa Rosa/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Jovino Pereira Nepomuceno Neto, pela Cessionária.

DIRETORIA-GERAL

CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DO TCU

NOTIFICAR a empresa UNITEC - Unidade Técnica em Construções Ltda, CNPJ nº 23.587.173/0001-53 dos acórdãos 128/2021-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, prolatado na sessão de 27/1/2021 e, 2973/2019-TCU-2ª Câmara, de relatoria da Ministra Ana Arraes, prolatado na sessão de 30/04/2019, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União apreciou, em sede de recurso, o Processo TC 017.674/2010-7 (Tomada de Contas Especial), determinando a inclusão do nome da referida empresa condenada pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), fundamentado na Lei nº 10.522, de 2002, e na Portaria-STN nº 749, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 6370/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 01/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

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