DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006672-97.2023. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mesa, armário, gaveteiro, quadro e suporte para televisor, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 070010-00001-2023NE001000

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ n. 11.836.848/0001-71, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação, com base no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Primeira, "d", do Contrato. A penalidade é resultado de irregularidades ocorridas na Contrato n.º 70/2021, firmada com este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mediante Processo Administrativo n. 0600160-90.2023.6.17.0000.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0525 emitida em 25/08/2023. SEI nº 0022585-56.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO. Valor: R$ 3.570,00. OBJETO: Peças não Incorporadas a Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 88/2022, vinculada ao Pregão nº 69/2022-Eletrônico do TREPE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0526 emitida em 25/08/2023. SEI nº 0017898-36.2022.6.17.8000. CONTRATAD: RR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.730,00. OBJETO: Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 049/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.51.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 04313/2019.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 09.108.248/0001-45 - TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2019-tre/rn por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2023.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.220,71. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Nº Processo: 61022023. Objeto: O registro de preços para aquisição de material de proteção e segurança e de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral

(SIASGnet - 04/09/2023) 70008-00001-2023NE111111

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS

1) Processo Administrativo Eletrônico nº 5351/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 09/2023 TRE/RN; 3) Objeto: promover o Projeto "Mesário Universitário"; 4) Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028; 5) Data da assinatura: 10/08/2023; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN e Magistrado Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária; Juiz Jessé de Andrade de Alexandria, Magistrado de Cooperação do TRE/RN e Professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

Termo Aditivo n. 17 ao Contrato n. 47/2000, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório da 93ª ZE, em Venâncio Aires-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Alan Ricardo Pires Cardoso. OBJETO: Registrar a transferência da propriedade do imóvel e reajustar o valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Alan Ricardo Pires Cardoso. Proc. SEI n. 0002374-90.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-9-2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 202300000225093. Objeto: Registro de preços para a aquisição de nobreaks.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 2, 4 e 6 são exclusivos para participação de ME/EPP/MEI, conforme preâmbulo do edital..

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

Nº Processo: 202300000041677. Objeto: Prestação de serviço continuado de combate e controle de vetores e pragas urbanas nos imóveis situados na Capital e nas Regiões Metropolitana, dos Lagos, Centro/Sul e Centro/Serra do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2023) 70017-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2021.0.000014444-9. CONTRATO Nº 49/2023. OBJETO: Prestação de serviços de sondagens geotécnicas do tipo SPT, nos lotes de terreno constituintes do imóvel que abriga os Cartórios das 125ª, 241ª, 243ª e 246ª Zonas Eleitorais, situado na rua Martinho de Campos, s/n (Posto Agrícola), bairro de Santa Cruz, na Cidade do Rio de Janeiro, CONTRATADA: e RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.762.908/0001-59. FU N D. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$42.100,00, conforme Nota de Empenho n. 619, de 29/08/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05, relativo ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 05/09/2023 a 15/12/2023.

PROCESSO Nº 75.979/2018. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019, de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os elevadores de passageiros instalados na sede do TRE-RJ. CONTRATADA: ELEMMAX ELEVADORES LTDA. CNPJ: 14.785.965/0001-41. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/10/2023 a 30/11/2023. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$9.494,82, conforme Nota de Empenho 615/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Nº Processo: 0001297-50.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva anual e permanente, com fornecimento de materiais e peças de reposição para as centrais de ar condicionado e bebedouros industriais existentes nos prédios da Justiça Eleitoral no Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASSIA CAVALCANTE ALVES Assisitente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2023) 70028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

1) Processo Administrativo Eletrônico nº 6889/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 15/2023 TRE/RN; 3) Objeto: Execução e Desenvolvimento de políticas pedagógicas e socioinclusivas aos alunos da rede de educação com abrangência territorial no município de Grossos, por meio de palestras e eleições com utilização de urnas eletrônicas em ambiente escolar, para escolha de estudantes que serão direcionados ao PROGRAMA CÂMARA MIRIM, disciplinado pela Lei Municipal de Grossos nº 741, de 22 de maio de 2023; 4) Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024; 5) Data da assinatura: 04/09/2023; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN; Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana e Vereador Dauster Renard Souza de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Grossos.

PAE n. 26.048/2023. Objeto: Assinatura anual digital dos jornais A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina. Contratada: NC COMUNICAÇÕES S/A, veiculados por suas filiais, de CNPJs ns. 79.227.963/0013-16, 79.227.963/0002-63 e 79.227.963/0014-05. Valor total: R$ 714,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 01. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de Administração e Orçamento, em 31.8.2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 31.8.2023.

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