DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 164ª ZE - Paulo de Faria/SP e o Município de Riolândia/SP, CNPJ 45.162.864/0001-48 - OBJETO: prorrogação do Acordo de Cooperação nº 02/164/2022 de entidade parceira (Prefeitura de Riolândia/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: prorrogação por mais 48 meses a contar de 16/03/2023 - DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 - SIGNATÁRIO: Luan Casagrande, Juiz da 164ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Antônio Carlos Santana da Silva, Prefeito do Município de Riolândia/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 139ª ZE - Taquaritinga/SP e o Município de Santa Ernestina/SP, CNPJ 45.374.469/0001-29 - OBJETO: prorrogação do Acordo de Cooperação nº 03/139/2022 de entidade parceira (Prefeitura de Santa Ernestina/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: prorrogação por mais 12 meses a contar de 31/03/2023 - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023 - SIGNATÁRIA: Adriana Del Compari Maia da Cunha, Juíza da 139ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Marcelo Aparecido Veronezi, Prefeito do Município de Santa Ernestina/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 130ª ZE - São Pedro/SP e o Município de Santa Maria da Serra/SP, CNPJ 44.720.530/0001-80 - OBJETO: prorrogação do Acordo de Cooperação nº 01/130/2022 de entidade parceira (Prefeitura de Santa Maria da Serra/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: prorrogação por mais 60 meses a contar de 20/04/2023 até o dia 19/04/2028 - DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023 - SIGNATÁRIO: Luis Carlos Martins, Juiz da 130ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Josias Zani Neto, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra/SP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 00120.585720/2162-58. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2025.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.377,01. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e na sede da 1ª e 34ª zonas eleitorais sediadas em Araguaína, observados o edital do certame respectivo, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.881.587,52. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 46/2023, firmado com a empresa RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.010.075/0001-32, vencedora do Lote 01, que compreende os Itens 01, pelo valor unitário de R$ 1.949,00 (um mil e novecentos e quarenta e nove reais) e valor total de R$ 3.898,00 (três mil e oitocentos e noventa e oito reais); Item 02, pelo valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais) e valor total de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais); Item 03, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) e valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Item 04, pelo valor unitário de R$ 144,21 (cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) e valor total de R$ 576,84 (quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2023, firmado com a empresa ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.311.062/0001-24, vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 4 de setembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmado com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU, inscrita no CNPJ/MF nº 35.168.645/0001-12, vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos) e valor total de R$ 913,50 (novecentos e treze reais e cinquenta centavos); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 4 de setembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2023, firmado com a empresa CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.998.285/0001-09, vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 4 de setembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Enterprise, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 070027-00001-2023NE000287

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos, objetivando o reaparelhamento da frota deste Regional, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 070027-00001-2023NE000287

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

a)Espécie: Contrato de Fornecimento 094/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. b)Objeto: a assinatura de periódicos técnicos científicos jurídicos, RTo (RT Online) com até 100 usuários com acesso via IP, ininterruptamente, por periodicidade cíclica de 01 (um) ano, durante o intervalo de 05 (cinco) anos. c)Fundamento legal: artigo 74, inciso "I" e § 1º, da Lei 14.133/21. d)Valor ajustado do contrato: R$ 60.500,00 anual. e)Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 31/08/2023 g)PA:.0016420/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Processo TRT/PROAD nº 8824/2023 - PE nº 30/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS E ELETRODOS PARA DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), conforme detalhado no Termo de Referência.

Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023, que restou fracassada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmado com a empresa BRAVA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.691.122/0001-35, vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e nove centavos) e valor total de R$ 8.728,65 (oito mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

09º Termo Aditivo ao Contrato 032/2020, Proad 19819/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Brasfilter Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 53.437.406/0001-00). Objeto: Acresce quantidade ao objeto do contrato e altera o valor mensal para R$14.351,05 a partir da data da instalação do equipamento. Assinam em 04/09/2023, pelo TRT-2ª

Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Vinícius Gonçalves de Freitas Campos Borges, Procurador.

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