DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos de Transporte Passageiros e Utilitário para a Renovação e a Readequação da Frota de Transporte Institucional e de Serviço do TRT da 4.ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/09/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 080014-00001-2023NE400358

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 12/2023, relativo à contratação de itens necessários à organização de eventos pelo TRT4, cujo objeto foi adjudicado à a empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 02.924.831/0001-85.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO: 13480/2022. OBJETO: Contratação de serviços de apoio e auxiliares à Administração, compreendendo as atividades de mensageiro, ajudante de armazém, auxiliar administrativo II, assistente de rotinas administrativas, auxiliar administrativo III (bilíngue com formação Tradutor-Intérprete na Língua de Sinais - TILS), operador de áudio, lavador de veículos, mecânico, garçom, copeira, ascensorista, coordenador operacional e assistente operacional, para atuar nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas em Salvador, e eventualmente nas demais Unidades, localizadas no interior do Estado.

Comunicamos a suspensão da Licitação supracitada, publicada no DOU de 23 de agosto de 2023. LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO.

EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3460/2022. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Fortaleza-CE), nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av s a n t o s Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 080004-00001-2023NE099999

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Truckvan Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 05.142.588/0001-31; OBJETO: Aquisição de 1 (um) VEÍCULO TIPO SEMIRREBOQUE de 11m (onze metros) de comprimento por 2,60m (dois metros e sessenta centímetros) de largura, com 01 (um) eixo e suspensão pneumática, incluindo instalação de todos os equipamentos, mobiliários e acessórios, inclusive gerador auxiliar de energia e adaptador para utilização como Unidade Móvel de Itinerância - UMI, cujo objetivo principal é garantir maior mobilidade à Justiça Itinerante, bem como aperfeiçoar a prestação jurisdicional e dar maior conforto àqueles que buscam a Justiça do Trabalho da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 2808/2023; VALOR: R$ 1.895,000,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 28/2023; DATA DE ASSI N AT U R A : 31 de agosto de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Srs. Alcides Geraldes Braga e Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli, pela Contratada.

Espécie: Processo nº 5150/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Paloma Bezerra Bahia Silva, CPF: 892.866.932-49; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Paloma Bezerra Bahia Silva, pela Credenciada.

Espécie: Processo nº 5150/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: OI Odontologia Integrada de Parauapebas Ltda, CNPJ: 40.433.282/0001-35; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 24 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, DiretoraGeral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Cristiane Zim Canassa Borges, pela Credenciada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para implantação de controle de acesso nas Unidades Trabalhistas do Tribunal do Trabalho da 9ª Região

(SIDEC - 04/09/2023) 080012-00001-2023NE000241

D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 4/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Incluir 1 posto de técnico operador de áudio 30h semanais no período de 18/09/2023 a 02/02/2024. Data da assinatura: 01/09/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 29.960,80. Fundamento legal: Art. 65, inciso I da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 2/2021, Proad 4603/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Willian Lopes de Aguiar - Gerente Comercial, pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 80/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Plus Terceirização Ltda., CNPJ 27.072.369/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses partir de 16/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023. Valor mensal: R$ 5.609,17. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 72/2022, Proad 4597/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Lídio de Miranda Fagundes Filho - Procurador, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Espécie: 13° T. A. ao Contrato nº 12/18 Proad 1571/2023. Contratada: FA2F ADM. E SERV LTDA. CNPJ: 03.563.322/0001-37 Objeto: Prorrogação da vigência de 13.10.23 a 13.04.24, com resguardo de reajuste. Fund. legal: Art.57, inc. II da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e José Orlando Mesquita Lins, pela contratada, em 04.09.2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação Sistema de Energia Solar no Fórum Trabalhista de Belém e Fórum Trabalhista de Ananindeua, contemplando instalação, comissionamento e testes do sistema.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de Contratação

(SIDEC - 04/09/2023) 080003-00001-2023NE000001

Objeto: aquisição de equipamentos para os sistemas de Segurança (CFTV), por Sistema de Registro de Preços. Empresa Vencedora/Item/Valor: SEK TECNO LO G I A INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA/1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 25/ R$ 45,04, R$ 21,40, R$ 200,23, R$ 149,31, R$ 182,12, R$ 83,46, R$ 6,02, R$ 17,23, R$ 35,59, R$ 89,12, R$ 128,02, R$ 263,45, R$ 113,20, R$ 43,89, R$ 37,66, R$ 29,96, R$ 41,93, R$ 23,25; MAX QUALITY COMERCIO LTDA/22 e 24/ R$ 119,00, R$ 179,00; RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART/7/ R$ 609,87; VARGAS COMERCIO DEFERRAMENTAS LTDA/3, 12, 14 e 15/ R$ 29,10, R$ 781,98, R$ 31,76, R$ 96,51. Brasília, 1º de setembro de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

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