DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

39.816.459/0001-01; Objeto: acréscimo de quantidade de placas, visando sinalizar outros ambientes, e postes para instalar placas na área externa do Ed. Sede; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 16/08/2023 - Carlos Tadeu Goulart, DiretorGeral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada.

SEI - 0000571-24.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 19/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: DIVULGUE OUTDOOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; CNPJ39.816.459/0001-01; Objeto: fornecimento e instalação de suportes, placas e demais itens de comunicação visual para garagens, estacionamentos e acessos de veículos do EdifícioSede. Ata de Registro de Preços TRT-ES n.º 07/2022, resultante do Pregão n.º 20/2022; Data e assinaturas: 21/08/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada.

SEI - 0000724-91.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 32/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ-72.381.189/0010-01; Objeto: aquisição de monitores de vídeo tipo 2 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 114.700,00; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022, do TRT-22; Ata de Registro de Preços n.º 26/2022, do TRT22; Data e assinaturas: 23/08/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, pela Contratada.

SEI - 0000998-26.2020.5.17.0500 - Espécie: 6.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 21/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ13.343.833/0003-69; Objeto: inclusão, na Cl. Sétima do contrato, de obrigação referente ao código de ética do TRT-17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2021; Data e assinaturas: 24/08/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Renato Correa de Lima, pela Contratada. SEI - 0000467-32.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 33/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CLARO S.A., CNPJ-40.432.544/0001-47; Objeto: serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e disponibilização de aparelhos móveis em comodato; Vigência: 30 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 63.367,50; Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2022, do Ministério da Economia; Ata de Registro de Preços n.º 24/2022, da Central de Compras do Ministério da Economia; Data e assinaturas: 24/08/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ana Carolina Barbosa Ribeiro e André Luiz Alcantara, pela Contratada.

SEI - 0000570-10.2021.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 33/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, CNPJ- 28.162.790/0001-20; Objeto: retificação de erro material no 2º apostilamento, renovação do contrato por 12 meses, a contar de 22/10/2023, e ressalva ao direito de reajuste; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 31/08/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Sandra Regina Pimenta e Marcelo Azeredo Cornélio, pela Contratada.

SEI - 0000477-13.2022.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 02/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI; CNPJ-20.880.006/0001-08; Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 16/01/2024 em razão de atraso na entrega do objeto; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2022; Data e assinaturas: 31/08/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ariê Igor Rangel Barreto, pela Contratada.

SEI - 0000224-88.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 34/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: TIM S.A., CNPJ-02.421.421/0001-11; Objeto: serviços de acesso à internet banda larga wireless móvel, pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis; Vigência: 01 ano, a contar da assinatura; Valor total: R$ 59.616,00; Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2023; Data e assinaturas: 31/08/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Bernard Heskia Zeitune e Paulo Humberto Cerchi Gouvea, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 13/2023, firmado em 01/09/2023, com a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de apoio administrativo na área de estatística. Pregão Eletrônico TRT22 nº 17/2023. PROAD TRT22 nº 1539/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023. Valor Mensal: R$ 12.427,87. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903701. Nota de Empenho 387/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho (p/contratada).

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 11/2023, firmado em 28/08/2023, com a empresa DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 02.470.780/0001-69. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico (autoclave). Dispensa de Licitação, art. 24, V, da Lei 8.666/93. PROAD TRT22 nº 4004/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2023. Valor Total: R$ 8.230,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259. ND 44905208. Nota de Empenho 348/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Donaldo Gie Nogueira (p/contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Nº Processo: 19565/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) - PABX, providas de tecnologias analógicas, digitais ou VOIP, com o fornecimento de peças e componentes genuínos do fabricante dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 80026-00001-2023NE000023

DIRETORIA-GERAL

Proc. nº 22.404/2022. Contrato nº 23/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Torino Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.619.767/0005-15. Objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 meses. Vigência: da data da assinatura até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução. Valor total: R$ 744.000,00. Pregão Eletrônico nº 100/2022 - TRT 2. ND 4.4.90.52 e Nota de empenho 2023NE000433. Assinatura: 04.09.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; RODRIGO DO AMARAL RISSIO/Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

Espécie: Contrato n. 15/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: W-TECH SOLUÇÕES E SERVIÇOS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 34.736.471/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos Periféricos (Sensores e Acionadores) do atual Sistema de alarme a combate à incêndio instalado no prédio da Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá, em Macapá/AP. Valor total da contratação: R$ 52.275,50 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, II. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, William Magno Pereira da Rocha, representante legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Espécie: Convênio nº 02/2023 (18913659) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e a PITAGORAS Sistema de Educação Superior Sociedade S.A, CNPJ/MF nº 03.239.470/00 01-09. OBJETO: Prestação de assistência judiciária gratuita. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 31/08/2028. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993, Res Presi TRF1 16/2015 e PA-e nº 002576716.2023.4.01.8004. Assinado em 01/09/2023, por Durval Carneiro Neto, pela Convenente e, por Gustavo Alves Pires, pela Conveniada.

Nº Processo: 12558772023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de sistemas de HVAC para elaboração de Projetos Executivos para substituição dos Chillers existentes, por 3 Chillers modulares de 40 TR, com novo projeto de rede hidráulica na cobertura, e substituição das bombas da central de água gelada do Fórum Arx da Costa Tourinho (Juizados Especiais Federais), na cidade de Salvador - Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 04/09/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 04/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.651.251/000174 TALMON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 090012-00001-2023NE090012

Nº Processo: 25773232023 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação de 02 (dois) oficiais de justiça na ação de capacitação "15º CON G R ES S O NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS CONOJAF", promovido pela Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais/FENASSOJAF, a realizar-se no período de 04/09 e 05/09/2023, com carga horária total de 21 horas, sob o regime de execução indireta por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA-SEI 0025773-23.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 04/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.547.218/0001-59 ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS.

(SIDEC - 04/09/2023) 090012-00001-2023NE090012

Na Dispensa de Licitação Nº 102/2023 publicada no D.O.U de 11/08/2023, Seção 3, Pág. 243 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 09/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação de Dispensa em 09/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Leia-se: Declaração de Dispensa em 04/09/2023.TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação de Dispensa em 04/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro.

(SIDEC - 04/09/2023) 090012-00001-2023NE090012

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. OBJETO: 1) Acrescentar 1,25% do valor inicial atualizado do contrato; 2) Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 2 meses; 3) Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 meses; 4) Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 29.088,02. CONTRATANTE: Justiça Federal de Goiás. CONTRATADA: Threeway Construções LTDA . VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/12/2023. BASE LEGAL: Processo administrativo nº 000188553.2022.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Ricardo Aparecido Takatu, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

Nº Processo: 91835020234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de atualização das fachadas da Sede da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital, seus Anexos e Apensos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro

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