DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 11/2019, firmado em 04/09/2023 com a DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI; Objeto do aditivo: Ajuste de valores contratados em razão do aumento do Vale Transporte, a partir de 07/01/2023; Repactuação, em face da Convenção Coletiva e ajuste do Auxílio Alimentação e da Cesta de Natal, a partir de 01/03/2023; Amparo: Lei 8.248/91, 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 8.250/14; Processo: JFRJ-EOF-2019/147; Valor: R$ 487.918,09; Empenho: 2023NE000181; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito FernandesDiretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Romildo Soares dos Santos, pela Contratada.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 15/2022, firmado em 04/09/2023 com a SLM REC U R S O S HUMANOS LTDA; Objeto: Correção de valores em razão do FAP, a partir de 01/01/2023; Repactuação, a partir de 01/03/2023; Aumento dos Benefícios indiretos, a partir de 01/05/2023; Repactuação em face da 2ª parcela da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01/08/2023; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF2022/272; Valor: R$ 9.916,34; Empenho: 2023NE000063; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada.

Contratada: J M Gol Comércio Representações Ltda; CNPJ: 31.371.075/0001-02; Processo: JFRJ-EOF-2022/01139.01; Objeto: aquisição de equipamentos; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000459; valor: R$ 2.449,98; emissão: 01/09/2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 43/2019. Processo JFES-EOF2019/00395. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.797.423/0001-47. Fundamentação legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcio Rodrigo de Oliveira Rodrigues, pela Contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 090017-20901-2023NE000180

Processo nº 004054-37.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou os itens 01 e 03 do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de material de expediente (papelaria), foi adjudicado para a empresa Marcos Aurélio Collaço, pelo valor total de R$12.750,00, relativamente ao item 03. O item 01 foi cancelado no julgamento.

DIRETORIA DO FORO

Processonº 0013795-38.2022.4.03.8001; Espécie: Acordo Operativo Para Minigeração Distribuída, firmado em 10/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULOS/A doravante denominada ENEL DISTRIBUIÇÃO SP(CNPJ nº 61.695.227/0001-93);Objeto:estabelecer os relacionamentos técnico operacionais relativos à conexão e entrada em operação de minigeração distribuída de energia elétrica entre o ACESSANTE e o Centro de Operação da Distribuição - COD da ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, de forma a indicar as soluções técnicas-operativas mais adequadas, bem como definir responsabilidades operacionais a fim de melhor resguardara segurança de pessoal, equipamentos e interesses das PARTES; Vigência:a partir da data de sua assinatura e terá vigência enquanto existir os contratos específicos entre as Partes, podendo ser revisto, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por solicitação de qualquer uma das Partes signatárias do mesmo; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Carla Regina Pinto, Coordenadora B2G e Sra. Tatiane Gantus, Especialista B2G.

Processonº 0005382-07.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.26.23 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº00.482.840/0001-38);Objeto:a repactuação e o reajuste de preços a partir de 01/01/23;FundamentoLegal:Cláusula Sexta do Contrato Originário; artigos 40, XI e 55,III da Lei nº 8.666/93 e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Data da Assinatura:23/08/23;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: R$477.920,90, a partir de 01/01/23, R$479.452,22,

a partir de 28/02/23; R$480.628,66, a partir de 01/03/23 e R$490.080,14, a partir de 05/06/23; Procedimento Licitatório: PE nº005/19;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº 0001036-08.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.821.12.23 ao Contrato nº 04.821.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº53.202.768/0001-04); Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução do Contrato originário no período de 26/07/2023 até a assinatura deste Termo Aditivo; b) Prorrogação do prazo de execução do Contrato originário por 30 (trinta) dias corridos a contar da assinatura deste Termo Aditivo; c) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por 30 (trinta) dias corridos a contar de 12/10/23; Fundamento Legal: art. 57,§1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/08/23; Vigência:fica prorrogada até 11/11/23; Procedimento Licitatório:PE 005/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Ricardo Mastrocolla, Diretor Proprietário.

Processonº 0009613-72.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.824.12.23 ao Contrato nº 04.824.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17); Objeto: a) a inclusão de 1 (um) posto 44HD (M/F), a partir de 01/09/2023, no Fórum e Juizado Especial de São Vicente ; b) a retificação da tabela constante do item 1 da Cláusula Segunda - Dos Preços do Termo Aditivo nº 04.824.11.23; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea"b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/08/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório:PE 049/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Rosely Cury Sanches, Diretora.

Processonº 0001366-39.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº06.107.12.23 ao Contrato nº 06.107.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FENARA& FENARA - ENGENHARIA E ADMINIS T R AÇ ÃO LTDA.(CNPJ nº17.289.559/0001-86); Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução no período entre 07/08/2023 e a assinatura deste Termo Aditivo, e a prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias corridos a contar da assinatura deste Termo Aditivo; b) Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 20/11/2023 ; Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/08/23; Vigência: fica prorrogada até 18/02/24; Procedimento Licitatório:PE 048/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Antonio Aristides Fenara Neto, Sócio.

Processonº 0016995-87.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.371.12.23 ao Contrato nº 08.371.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº04.441.348/0001-75); Objeto:1-Atualizar o endereço da Subseção Judiciária de São Vicente, da seguinte forma:a) Suspensão do serviço no mês de julho/2023, em razão da alteração de endereço e verificação das instalações do novo prédio; b) Alteração de endereço, passando da Rua Benjamin Constant, 415 - Centro - São Vicente/SP - CEP: 11310-500 para o novo endereço: Rua Antônio Emmerich, 1.226 - Vila Cascatinha - São Vicente/SP - CEP 11340-010; Fundamento Legal:artigo65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 22/08/23; Vigência: a partir de da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 025/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sr. Osvaldo Souza da Rocha, Sócio-Diretor.

Santos-SP / Subseção Judiciária de Santos

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 18/2023 Santos, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviçosadministrativos/gestao-documental)

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo-SP, 4 de setembro de 2023. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

Processo: 0001871-27.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. (CNPJ: 11.320.576/0001-52). Espécie: Termo Aditivo nº 20/2023 ao Contrato nº 13/2022 - DFORMS/SADMMS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 3/2022. Objeto: 1. A criação de 3 (três) bolsas para atender a 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande e 2. Fazer constar no CONTRATO os valores a partir de 01/07/2023 para bolsas de estágio nível superior/profissional superior R$ 1.157,43, bolsas de estágio nível médio/profissional médio/estudantes de escola especial R$ 824,16, e auxílio transporte R$ 9,76. Valor Global: R$ 1.019,31. Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz, diretora.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

P.A.: 0003520-97.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 42/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: J & A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 36.078.886/0001-33. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóvel pertencentes à Subseção Judiciária de Itajaí. BASE LEGAL: Pregão 08/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168412, ED 339039, NE 2023NE0000554 de 02/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 22.440,00. VIG.: de 30/08/2023 até 29/08/2025. ASS: 30/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

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