DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

P.A.: 0001236-87.2020.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 34/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA, CNPJ 28.111.790/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: serviços periódicos de MANUTENÇÃO e INSPEÇÃO TÉCNICA de mangueiras e extintores de incêndio que se encontram na Subseção Judiciária/Unidade Avançada de: ITEM 1 - Região "A" (Subseções Judiciárias de Criciúma, Laguna e Tubarão); e ITEM 2 - Região "C" (Subseções Judiciárias de Lages, Caçador, Concórdia, Joaçaba, Chapecó e São Miguel do Oeste). OBJETO DO ADITIVO: supressão dos serviços nas Subseções de Caçador e Joaçaba. Preço anual atualizado, referente ao ITEM 2: R$ R$ 3.243,15, em virtude da supressão de R$ 1.477,59, que representa o percentual de 15,8893%, efetivado sobre o valor inicial atualizado do contrato. O percentual total de supressões para o Item 2 - Região "C", considerados o segundo e quarto termos aditivos, é de 18,0320%. BASE LEGAL: art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/93. ASS: 02/09/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Nº Processo: 0003854-94.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 90018-00001-2023NE000019

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contrato nº 54/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ nº 03.535.902/0001-10). Fornecimento/realização de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJRS, composto por 01 (um) conjunto DD 9300 (s/n CKM00180601026 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (item 3 da ata de registro de preços). Valor global: R$ 93.600,00. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 3/2023 - SJSC, Ata de Registro de Preços nº 9/2023 - SJSC. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019 e do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 e demais alterações, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93. PTR 168364; ND 339040, Nota de Empenho 2023NE000853, de 31.08.2023. Vigência: 24 meses, contados da data de sua assinatura. PA nº 0003802-07.2023.4.04.8001. Assinatura: 01.09.2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

PA Nº 0000761-17.2022.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 01/2022-JF/AL. Primeira Parceiro Público: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Segunda Parceira: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO - COOPLUM. CNPJ nº 04.860.020/0001-93. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal em Alagoas. Finalidade do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o perído de 02/09/2023 a 02/09/2024. Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Aloysio Cavalcanti Lima, Diretor do Foro, pelo Parceiro Público; Maria José da Silva, Presidente, pela Segunda Parceira.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo: 000131173.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 04/09/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante Legal.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Luís Augusto Gonzaga - Sociedade Individual de Advocacia; OBJETO: Prorrogar o contrato de assessoria jurídica por 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 175.887,48; VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 1º/09/2024.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - O Conselho Federal de Enfermagem, por meio de seu Assessor Técnico, no uso de suas atribuições, em decorrência do processos licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 23/2023, que tem por objeto a aquisição de material institucional para o Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá no período de 18 a 21 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves/RS, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" ao Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União, nº 167, Seção 3, na edição de quinta-feira, 31 de agosto de 2023, conforme disposições a seguir: 1 - Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 38.866,30 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais, trinta centavos)". Leiase: "VALOR GLOBAL: R$ 40.666,30 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos)".

Brasília-DF, 4 de setembro de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Contrato nº 87/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 60/2023, assinado em 31/08/2023; firmado com a Associação Brasileira de Mecânicos e Industriais - Seção Sergipe; Objeto: patrocínio, ao projeto "II Jornada de Engenharia Industrial", a ser realizado no período de 01/09 a 20/12/2023, em Aracaju - SE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 875/2023; Valor de 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.004303/2023-04.

Contrato nº 89/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 61/2023, assinado em 01/09/2023; firmado com o Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo - SIGESP; Objeto: patrocínio, ao projeto "4° Simpósio de Rodovias - Rodo - 4° edição", a ser realizado nos dias 4 e 5/09/2023, em São Paulo - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 878/2023; Valor de 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004125/2023-11.

Contrato nº 90/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 63/2023, assinado em 01/09/2023; firmado com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Rondônia (IBAPE-RO); Objeto: patrocínio, ao projeto "Curso de Perícias e Avaliações de Imóveis (Rurais e Urbanos)", a ser realizado nos dias 2 a 7/09/2023, em Ji-Paraná - RO, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 877/2023; Valor de 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004025/2023-87.

Convênio nº 44/2023, assinado em 31/8/2023; firmado com o Crea-AP; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1498/2023; Vigência até 31/6/2024; Nota de Empenho nº 876/2023, Valor do Concedente: R$ 245.454,67; Processo SEI Nº 00.002156/2023-20.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018, firmado com a empresa CLARO S/A, assinado aos 04/09/2023; Objeto: prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato pelo período de 3 (três) meses, a contar a partir de 05/09/2023, ficando o valor global estimado para o período de 3 meses em R$ 24.560,97, Amparo: Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 882/2023; Processo SEI nº 00.004954/2023-96.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A, inscrita no CNPJ/MF 08.247.960/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de administração e disponibilização laborativa especializada, sob demanda, incluindo as atividades de recrutamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação da Nova Sede. VALOR GLOBAL: R$ 4.272.808,08. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

Nº Processo: 23.0.000001580-6. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE ARMAZENAMENTO (STORAGE), all flash nvme, contendo capacidade mínima de 360 (trezentos e sessenta) tb líquido, com instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses on site, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Cj D, Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas..

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira

Nº Processo: 23.0.000004357-5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva, e operação do sistema de climatização e dos aparelhos de ar condicionado, tipo Volumes de Refrigeração Variável-VRV com fornecimento de mão de obra, com cobertura total de peças, componentes e acessórios, de sistemas e subsistemas integrantes, ferramentas, equipamentos, materiais de reposição imediata e quaisquer outros que se fizerem necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas..

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2023) 925158-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 389476-02023-2023NE000157

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