DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: n°1547762/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022; Contratada: LANDEIRAS PARKING LTDA-ME - CNPJ: 02.744.298/0001-70; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o contrato firmado entre as partes na data de 27 de julho de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.08.003; Valor total estimado do termo aditivo: R$5.640,00; Data da assinatura: 31/08/2023; Vigência: 12 meses contados a partir de 26/10/2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para prestação de link dedicado de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 65.431,44. VIGÊNCIA: 12 MESES contados a partir do dia 03 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

Espécie: Aditivo. Objeto: Telefonia Móvel. Contratada: Tim S.A. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 06 (seis) meses a partir de 05 de setembro de 2023. Data de assinatura: 28 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO

1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.001407/2023-17; Contrato: 012/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66; Objeto: Suprimir o objeto contratual, por acordo entre as partes, no percentual de 60%; Fundamentação Legal: artigo 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 41.500,96; Nota de Empenho: 146/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 01/09/2023 a 06/02/2024; Catherine Otondo - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

1º Termo aditivo - Contrato nº 009/2022. Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.942.883/0001-11. Objeto: Licença de uso da ferramenta de comunicação profissional software "iSendPro": ferramenta de Comunicação e Marketing Digital profissional que permite gerenciar contatos e seus dados, além de criação, formatação e envio de notícias, comunicados, informativos, e-mail e SMS com posterior monitoramento de suas ações por meio de relatórios detalhados. Processo SEI nº 476913.000741/2023-42. Valor global estimado: R$ 11.721,39 (Onze mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Vigência de 01/09/2023 a 31/08/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES.

3º Termo aditivo - Contrato nº 005/2020. Contratada: SEMETRA SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA-CNPJ: 00.638.667/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de exames médicos ocupacionais. Processo SEI nº 476913.000809/2023-93. Valor global estimado: R$ 4.275,00 (Quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência de 03/09/2023 a 02/09/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico n° 006/2020, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH - Presidente do CRECI-SC.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO

Processo administrativo nº 16/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Nabella Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ nº 27.891.389/0001-50, objeto: aditivo compra café. data da assinatura: 30.08.2023, validade: 30.08.2023 a 30.09.2024, valor global: R$ 2748,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93. Cuiabá, 30.08.2023. Claudecir Roque Contreira - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 044/2022 - Pregão Eletrônico nº. 060/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Primus Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de TIC (notebook, mouse e teclados), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início contados a partir do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura: 23/08/2023. Valor do Contrato: R$ 400.362,00 (quatrocentos mil trezentos e sessenta e dois reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Lorena Moreira da Silva. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho.

Processo n° 2021400148 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2021 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Pregão Eletrônico nº 012/2021; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente a contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento e controle informatizado de aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel e GNV), utilizando-se tecnologia de cartão magnético ou tecnologia similar, em rede de postos credenciados no Estado do Rio de Janeiro, para o abastecimento, sob demanda, dos veículos do C R A - R J. Vigência: 21.09.2023 a 20.09.2024. Assinado em 04.09.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Diagnósticos Dr Luiz Scoppeta - MATRIZ Objeto: Exames de Radiologia. Data da Assinatura: 17/08/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Dulce Angelo Macedo e Luiz Carlos Donoso Scoppetta.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Diagnósticos Dr Luiz Scoppeta - FILIAL Objeto: Exames de Radiologia. Data da Assinatura: 17/08/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Dulce Angelo Macedo e Luiz Carlos Donoso Scoppetta. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho.

Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, inscrita no CNPJ sob nº 07.934.511/0001-20, com sede na Sede do CRBio-06, situado na Av. Ephigênio Salles, 2300 - Boulevard Mundi - Salas B-201 e 202 - Aleixo - CEP 69060-020 - Manaus - AM, neste ato representado por seu Presidente, JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, biólogo, portador do RG nº 1607780-6 SSP/AM e CPF nº 707.576.662-72, podendo ser encontrado na Sede do Conselho, no endereço acima declinado, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.181.964/0001-37, estabelecida na Rua 24 de Maio, nº 509 - Bairro Centro. CEP 69010-080. Manaus/AM, a seguir denominada RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 001/L/2023 referente a contratação de empresa do ramo de serviço de agenciamento de viagens e transporte, conforme art. 79 da Lei 8.666/93, originário do certame na modalidade Carta Convite n.º 001/2023, celebrado em 25/05/2023, que se dá entre as partes mencionadas. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO - Presidente do Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para readequação de leiaute de sala existente no edifício sede do CRCPR em Curitiba com finalidade de utilização como estúdio audiovisual. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 22/09/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 22/09/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. PROCESSO: Compras nº 022/2023. Dispensa Eletrônica SRP 014/2023. OBJETO: Aquisição de Certificados E-CPF. REGISTRADO: ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor registrado de R$ 7.080,00. Ata nº 044/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da publicação do extrato no DOU.

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, segurança eletrônica, recepção e bombeiro civil. CONTRATADA: Consórcio Grupo Única, constituído pelas empresas Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eirelli e Única Sorocaba Ltda. Valor: R$ 4.429.055,88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 25 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 41ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 19 de setembro de 2023, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio prégravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 12 de setembro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]).

PED 2021/001156 - RTE: OLIVIA TEIXEIRA ROZAO X RDO(A): FABRICIO DE CASTRO LEMBO (CRECI/SP: 067328-F); PED 2023/000071 - RTE: SAMARA PEREIRA DE AGUILAR X RDO(A): ROBERTO SILVA DOS SANTOS (CRECI/SP: 231872-F); PED 2023/000329 - RTE: KEITH LAURA HARTUNG X RDO(A): NELO JOSÉ SCARCELLA JR (CRECI/SP: 163249-F); PED 2023/000359 - RTE: COMTEMPLARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA X RDO(A): SIMONE DE SOUZA ABUD (CRECI/SP: 059766-F); PED 2023/000367 - RTE: VLADIMIR HOLMO E VANDERLEI HOLMO X RDO(A): A-1 ASSOCIATE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 036273-J); PED 2023/000368 - RTE: VLADIMIR HOLMO E VANDERLEI HOLMO X RDO(A): FERNANDO MASSUCCI FERREIRA (CRECI/SP: 146265-F); PED 2023/000369 - RTE: VLADIMIR HOLMO E VANDERLEI HOLMO X RDO(A): LEANDRO GAMA BARBOSA CORREIA LIMA (CRECI/SP: 110484-F); PED 2023/000372 - RTE: SIMONE SILVA DE ALMEIDA X RDO(A): LUCIANA ARROJO (CRECI/SP: 241302-F); PED 2023/000373 - RTE: ANDREA CRISTINA PRATES X RDO(A): AGNALDO DO CARMO RODRIGUES (CRECI/SP: 150245-F); PA 2022/000920 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WANDERLEY BUSCHI (CRECI/SP: 939.815.038-72); PA 2022/001276 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): EMILLY DA SILVA FELIX PEREIRA (CR EC I / S P : 511.260.848-08); PA 2022/001810 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WILLIAN PER EZ VITORIO (CRECI/SP: 297.640.008-35; OAB/SP 361.718); PA 2022/001907 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KELVIM TOME (CRECI/SP: 505.847.518-93); PA 2022/001918 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JHONNY HEBERT DELFINO (CRECI/SP: 371.899.398-81); PA 2023/000300 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BRUNA TELEZZI FLORIDE (CRECI/SP: 386.501.618-98; OAB/SP 320.293; OAB/SP 492.576); PA 2023/000622 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FRANCIELE OMENA DE SOUSA (CRECI/SP: 445.183.598-44; OAB/SP 405.480; OAB/SP 337.673; OAB/SP 252.216); PA 2023/000314 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): TEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS (CRECI/SP: 168.190.948-09); PA 2023/000304 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ROBSON FERNANDO RODA (CRECI/SP: 273.484.878-31); PA 2022/001939 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KELLEN RODRIGUES DA CRUZ (CRECI/SP: 362.659.928-05); PED 2023/000479 - RTE: CRISTINA NEGREIROS DOMINGOS PINHEIRO X RDO(A): G S BOCOLI IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 027764-J); PED 2023/000480 - RTE: CRISTINA NEGREIROS DOMINGOS PINHEIRO X RDO(A): GUILHERME SOUZA BÓCOLI (CRECI/SP: 124143-F); PED 2023/000510 - RTE: JOSELITA RIBEIRO ARAUJO E CLEONICE RIBEIRO

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