Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 216

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ARAUJO; OAB/SP 349.908 X RDO(A): HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 020877-J); PED 2023/000511 - RTE: JOSELITA RIBEIRO ARAUJO E CLEONICE RIBEIRO ARAUJO; OAB/SP 349.908 X RDO(A): RUBENS DE CASTRO (CRECI/SP: 071041-F); PED 2023/000512 - RTE: JOSELITA RIBEIRO ARAUJO E CLEONICE RIBEIRO ARAUJO; OAB/SP 349.908 X RDO(A): VERA LUCI DIAS MEDINA (CRECI/SP: 070912-F); PED 2023/000422 - RTE: RENAN MENDES VIEIRA X RDO(A): PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ (CRECI/SP: 225506-F; OAB/SP 231.322); PED 2023/000544 - RTE: FERNANDA CRISTINA LESSA AU G U S T O X RDO(A): ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO (CRECI/SP: 190222-F); PED 2023/000563 - RTE: MARCELO ROSA; OAB/SP 250.115 X RDO(A): SILVIA MARIA DE SANTO AFONSO (CRECI/SP: 195645-F); PED 2023/000594 - RTE: RUTH ZYCHAR X RDO(A): ANDRE LUIZ MARTINS FERNANDES (CRECI/SP: 141951-F); PED 2023/000609 - RTE: ALDEIR DA SILVA ALVES E RAUL CESAR SILVA DE SOUZA X RDO(A): LAIS CAETANO CAMPOS SOUZA (CRECI/SP: 087138-F); PED 2023/000643 - RTE: CRECISP - 2º REGIÃO X RDO(A): FORT HOUSE ADM DE CONDOMINIOS E NEG IMOB LTDA (CRECI/SP: 018979-J).

São Paulo, 4 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 41ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2023, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio prégravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 13 de setembro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]).

PED 2023/000650 - RTE: DANIELE SPINOSA MACEDO X RDO(A): SINAI IMOBILIARIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 000520-J; OAB/SP 221.759); PED 2023/000651 - RTE: DANIELE SPINOSA MACEDO X RDO(A): JOSÉ ABILIO RODRIGUES DE SOUZA (CRECI/SP: 060394-F; OAB/SP 221.759); PED 2023/000744 - RTE: LEANDRO AVELINO DE SIQUEIRA X RDO(A): RANGEL DE SÁ GESTÃO PATRIMONIAL S/S LTDA (CRECI/SP: 023671-J; OAB/SP 57.469; OAB/SP 336.221; OAB/SP 271.591; OAB/SP 467.289); PED 2023/000745 - RTE: LEANDRO AVELINO DE SIQUEIRA X RDO(A): RAQUEL APARECIDA DOMINGOS (CRECI/SP: 143417-F; OAB/SP 57.469; OAB/SP 336.221; OAB/SP 271.591; OAB/SP 467.289); PED 2023/000746 - RTE: LEANDRO AVELINO DE SIQUEIRA X RDO(A): CLEBER JOSÉ RANGEL DE SÁ (CRECI/SP: 168278-F; OAB/SP 57.469; OAB/SP 336.221; OAB/SP 271.591; OAB/SP 467.289); PED 2023/000799 - RTE: MERANO PARTICIPAÇÕES LTDA; OAB/SP 116.792 X RDO(A): FARIAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 020355-J; OAB/SP 393.932; OAB/SP 350.453); PED 2023/000800 - RTE: MERANO PARTICIPAÇÕES LTDA; OAB/SP 116.792 X RDO(A): FELIPE WILLIAM FARIAS (CRECI/SP: 215063-F; OAB/SP 393.932; OAB/SP 350.453); PED 2023/001004 - RTE: MERANO PARTICIPAÇÕES LTDA; OAB/SP 116.792 X RDO(A): DANIELLA ROBERTA FARIAS (CRECI/SP: 074315-F; OAB/SP 393.932; OAB/SP 350.453); PED 2023/000895 - RTE: ALESSANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO X RDO(A): SANCTUM TRANSACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME (CRECI/SP: 036160-J); PED 2023/000896 - RTE: ALESSANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO X RDO(A): LÉIA ROSA DURÃES NASCIMENTO (CRECI/SP: 210783-F); PED 2023/000897 - RTE: ALESSANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO X RDO(A): LUCKSON VALENTE DE ALVARENGA (CRECI/SP: 183105-F); PA 2022/000939 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DEREK WAYNE FERREIRA (CRECI/SP: 484.626.278-26); PA 2022/001859 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): TAINA LUIZA CRODA BUENO (CRECI/SP: 432.438.678-19); PA 2022/001876 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RODRIGO WAINER DE SOUZA (CRECI/SP: 283.646.548-45; OAB/SP 442.062); PA 2022/001898 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MÁRCIA REGINA PEREIRA (CRECI/SP: 062.513.858-98); PA 2023/000218 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): HELCIO DE MENESES SILVA (CRECI/SP: 339.008.118-65); PA 2023/000135 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILV A (CRECI/SP: 130.238.804-50); PA 2022/000979 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WILSON TAIJI NAKAMURA (CRECI/SP: 329.853.588-50); PA 2023/000183 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CLEBSON CHARLES DE MENEZES SOUZA (CRECI/SP: 288.709.388-67); PA 2023/000189 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): TILSO RODRIGO BATAGLIA (CRECI/SP: 247.965.118-57); PA 2023/000490 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DAVID WILLIAM TIMOTEO DE ASSIS (CRECI/SP: 486.437.298-50); PED 2023/000912 - RTE: THAIS ZWEIMAN RODRIGUES X RDO(A): LUSIL ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 029239-J); PED 2023/000913 - RTE: THAIS ZWEIMAN RODRIGUES X RDO(A): GIOVANNI PAOLINI (CRECI/SP: 136898-F); PED 2023/000738 - RTE: SOLANGE DE OLIVEIRA X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/000739 - RTE: SOLANGE DE OLIVEIRA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/001113 - RTE: FLÁVIO JULIO LOPES X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/001114 - RTE: FLÁVIO JULIO LOPES X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/001209 - RTE: ESTER PATRICIA HARARI DE WEISSMAN X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/001210 - RTE: ESTER PATRICIA HARARI DE WEISSMAN X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/000918 - RTE: GIULIANA MARCHI PEREIRA X RDO(A): REC IMOVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP: 030356-J); PED 2023/000919 - RTE: GIULIANA MARCHI PEREIRA X RDO(A): RENAN AMERICO RECZIGEL (CRECI/SP: 168163-F); PED 2023/000920 - RTE: GIULIANA MARCHI PEREIRA X RDO(A): FRANCISCO AMERICO RECZIGEL (CRECI/SP: 224438-F).

São Paulo, 4 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 41ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 14 de setembro de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento

de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/000846 - RTE: JANETE ALESSANDRA ALVES DIXON X RDO(A): JOSÉ MARCIO DE SOUZA (CRECI/SP: 204419-F); PED 2023/000921 - RTE: JANETE ALESSANDRA ALVES DIXON X RDO(A): UNIGROUP CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME (CRECI/SP: 040516-J); PED 2023/000922 - RTE: JANETE ALESSANDRA ALVES DIXON X RDO(A): ALINE MOREIRA DOS ANJOS (CRECI/SP: 186062-F); PED 2023/000935 - RTE: NAYARA FERNA N DA SILVA BARBOSA X RDO(A): ROGERIO A DA SILVA IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 025168-J; OAB/SP 400.105); PED 2023/000936 - RTE: NAYARA FERNANDA SILVA BARBOSA X RDO(A): ROGÉRIO ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 134472-F; OAB/SP 400.105); PED 2023/000937 - RTE: NAYARA FERNANDA SILVA BARBOSA X RDO(A): DIRCE VIDAL DE ATAIDES (CRECI/SP: 046752-F); PED 2023/000965 - RTE: NAYARA FERNANDA SILVA BARBOSA X RDO(A): DIRCE VIDAL DE ATAIDES (CRECI/SP: 021977-J); PA 2018/002481 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ODAIR ANTONIO GENOVA (CRECI/SP: 803.733.568-20); PA 2022/000159 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLÁVIA CARDOSO NEVES (CRECI/SP: 087.008.476-31); PA 2022/001802 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOÃO VICTOR BORGES MOREIRA DA ROSA (CRECI/SP: 375.773.178-61); PA 2022/001841 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOÃO VICTOR BORGES MOREIRA DA ROSA (CRECI/SP: 375.773.178-61); PA 2022/001856 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIEL HENRIQUE CORRÊA (CRECI/SP: 465.200.608-01; OAB/SP 84.763); PA 2022/001861 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLOS RODRIGO MACHADO LEMOS (CRECI/SP: 302.224.338-33); PA 2022/001909 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JEFFERSON LUIS TEODORO (CRECI/SP: 394.220.828-89); PA 2023/000263 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA MALVEZZI (CRECI/SP: 267.858.578-64); PA 2023/000488 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CAROLINE DA SILVA MACHADO (CRECI/SP: 457.439.318-10); PA 2023/000532 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KEYLA COSTA OLIVEIRA (CRECI/SP: 047.260.945-99); PA 2023/000556 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NADJA JAMILLY BARRETO LIMA (CRECI/SP: 323.713.628-08); PED 2023/000959 - RTE: LUCILENE ANTONIELI DE OLIVEIRA; OAB/SP 278.795; OAB/SP 358.228 X RDO(A): MATEUS ROBERTO CONELIAN (CRECI/SP: 176406-F; OAB/SP 209.894; OAB/SP 231.864); PED 2023/000931 - RTE: EVELYN PAES LINS X RDO(A): L M FRANCOTTI CASTRO - ME (CRECI/SP: 027092-J); PED 2023/000932 - RTE: EVELYN PAES LINS X RDO(A): LUAN MARANINI FRANCOTTI CASTRO (CRECI/SP: 138741-F); PED 2023/000933 - RTE: CAIO ANTONINO NELSON VAZ PUGLIA; OAB/SP 348.148 X RDO(A): D. RICCI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 035133-J; OAB/SP 153.852; OAB/SP 456.067); PED 2023/000934 - RTE: CAIO ANTONINO NELSON VAZ PUGLIA; OAB/SP 348.148 X RDO(A): DIEGO BASTOS RICCI (CRECI/SP: 147683-F; OAB/SP 153.852; OAB/SP 456.067); PED 2023/000980 - RTE: ANTONIO CARLOS DE LARA NUNES X RDO(A): EVANDRO MENDES FERNANDES (CRECI/SP: 115181-F); PED 2023/001003 - RTE: ADRIANA APARECIDA PINTO DE MEDEIROS X RDO(A): FREDERICO FELIPE MONTEIRO RODRIGUES (CRECI/SP: 069773-F); PED 2023/001026 - RTE: XAVANTE IMOVEIS LTDA - ME; OAB/SP 392.629 X RDO(A): APARECIDO CARLOS DA SILVA (CRECI/SP: 200137-F); PED 2023/001045 - RTE: ANDERSON DE OLIVEIRA CABRERA X RDO(A): GERALDO BEZERRA DOS SANTOS (CRECI/SP: 188160-F); PED 2023/001046 - RTE: ANDERSON DE OLIVEIRA CABRERA X RDO(A): MARLI RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 173880-F); PED 2023/001057 - RTE: GUSTAVO ALVES DE SOUZA LORONHA E OUTRA; OAB/SP 478.813 X RDO(A): MARCELO CASTRO (CRECI/SP: 169947-F; OAB/SP 334.061); PED 2023/001058 - RTE: GUSTAVO ALVES DE SOUZA LORONHA E OUTRA; OAB/SP 478.813 X RDO(A): FABIO FARIA AQUINO (CRECI/SP: 232590-F; OAB/SP 334.061).

São Paulo, 4 de setembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo Secom nº 172/2022

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa A. Donizete da Silva, Itens 08, 14, 15 e 25, por ter apresentado, nos termos do Ed i t a l de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral, Itens 13, 16, 17, 44, 45, 47, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda, Itens 10, 11, 12, 24, 28, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Star Networks comércio Eletro Eletrônicos Ltda, Item 41, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Alberth Daniel Bonfim, Itens 42 e 43, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

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