DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Vidor & Heinecke Representações Comerciais Ltda, Item 36, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 172/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item, à empresa Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Itens 33 e 34, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

Processo Secom nº. 172/2022

Nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações, no uso de minhas atribuições legais e regimentais e considerando a manifestação dos autos, e com base nos princípios administrativos da legalidade, eficiência, da primazia do interesse público e da economicidade, REVOGO os Itens 2, 3, 5, 7, 9, 27, 35, 38, 39, 46, 48, 49, 50, 51, e 52 da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Processo Secom nº 172/2022, Sistema de Registro de Preços, Objeto: Aquisição de materiais de construção, para as obras e manutenções realizadas pelo Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial, eletrônica, verbal, e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio ma elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023; DOT AÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.002- SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: ATÉ 10/11/2023, - CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0001/2023 10/05/2023- ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA - R$ 31.500,00.

OBJETO: Contratação de Serviços de Branding, exposição comercial e divulgação, bem como locação de espaço para exposição de produtos para fins de prospecção de visibilidade das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da ParaíbaCRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023; DOTAÇÃO:6.3.1.3.04.01.031- SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS E OUTROS. VIGÊNCIA: ATÉ 23/06/2023 CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 0002/2023 - 23/05/2023- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONS T R U Ç ÃO CIVIL, PESADA, MONTAGEM. CNPJ: 09.249.236/0001-30 Valor Total: - R$ 5.000,00.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: crecipb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

João Pessoa - PB, 29 de Agosto de 2023. HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis torna público que RATIFICA E ADJUDICA o OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial, eletrônica, verbal, e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio ma elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023; a: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA CNPJ: 22.012.224/0001-56 Valor Total: - R$ 31.500,00.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis torna público que RATIFICA E ADJUDICA o OBJETO: Contratação de Serviços de Branding, exposição comercial e divulgação, bem como locação de espaço para exposição de produtos para fins de prospecção de visibilidade das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba- CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023; a: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PESADA, MONTAGEM. CNPJ: 09.249.236/0001-30 Valor Total: - R$ 5.000,00.

João Pessoa-PB, 16 de Maio de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª R EG I ÃO

Processo 2019/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de assessoria de eventos, conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor total: 53.474,00 (Cinquenta e três quatrocentos e setenta e quatro reais). Data: 01/09/2023. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, conforme Portaria Coren-BA n.395, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público e efetivar o deferimento do registro da chapa 3, do quadro I. "Integração, Valorização e Trabalho", nas eleições do COREN-BA de 2023, conforme Decisão COFEN Nº148 de 01 de setembro de 2023.

Salvador/BA, de 4 de setembro de 2023. AYONARA LOPES CARIBÉ Presidente da Comissão Eleitoral SUELY DE JESUS ROSÁRIO Membro da Comissão Eleitoral SILVANA DIAS DA PAIXÃO Membro da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº 229/2023 - Pregão Eletrônico 10/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de ônibus para o 25º CBCENF. Total de itens licitados: 01. Edital: 05/09/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 05/09/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 19/09/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de solução de segurança de rede e solução de rede sem fio, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, o suporte técnico, a garantia e o treinamento para: "Firewall" de nova Geração (NGFW), "Access Point Wireless" e "Switch" PoE, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: TM SUL LTDA. CNPJ/MF nº 11.064.603/0001-73. VIGÊNCIA: 22/8/2023 a 22/8/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 392.300,00 (trezentos noventa dois mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/8/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Ingrid Magdiele de Lima Costa, pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 789/2023 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data e Horário da Sessão: 19/09/2023 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de AuxiliarAdministrativo com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, para atender às necessidadesdo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, conforme especificações contidas neste Termo deReferência e seus anexos. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail: ([email protected]) e [email protected]).

Teresina (PI), 04 de setembro de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 7° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019 Contratado: Cemax Administração E Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 Serviços de limpeza e higienização com locação de mão de obra Nota de Empenho: 1960/2023 Valor Global: 400.372,28 (quatrocentos mil e trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ nº 81.243.735/001977. Valor Total do contrato: R$28.259,00 (Vinte e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática(Notebook com licença software Microsoft Windows 10 Pro 64 bits ou superior OEM)Adesão a ATA de registro de preços n° 02/2023. PAD nº 217/2020. Contrato n° 027/2023.Oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2022 - PAD 0676/2021 do COFEN. (Lei nº 8.666/93)(Lei 10.520/2019) e Decreto n°7.892/2013. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2023.

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