DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato de Ratificação da dispensa n. 005/2023. Processo n. 188/GAB/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO COREN-RO. Fornecedor: E.C.TAVARES COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA CNPJ N. 35.396.408/0001-09. Valor total da contratação é de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), aquisição dos itens é IMEDIATO. Processo Ratificado: 04/09/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso II.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

Processo nº 2251063-2023 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - bota de couro com biqueira, conforme descritivo no Edital nº 013-2023, com base no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais). Contratada: SATURNO EPI LTDA., CNPJ nº 04.445.999/0001-33. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 29 de agosto de 2023.

Processo nº 2252797-2023 - Objeto: Aquisição de protetor solar gel creme facial FPS 60, conforme descritivo no Edital nº 014-2023, com base no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais). Contratada: NET VARIEDADES COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 39.734.881/0001-00. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente.

Processo nº 2252333-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de 03(três) adesivos para a janela, parede e porta de vidro no Crea/AL na cidade de Arapiraca, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda-DFD, com base no art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais). Contratada: LUIZA FELIX DE FARIAS 30430780478., CNPJ nº 47.088.792/0001-61. Autorização e Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: H C LYRA - HCL PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 20.828.350/0001-58, referente a contratação de espaço de estande no evento Conexão digital de inovação do Agro, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vitória, 4 de setembro de 2023. EWANDRO PETROCCHI

Presidente em exercício do Crea-ES

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 22/8/2023, Seção 3, página 186, inclua-se, por ter sido omitido: Ordenador da Despesa: Wanessa Silva Rocha - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 16/08/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 005/2023; Processo: 58836/2023; Firmada com a empresa Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda; CNPJ n.º 22.104.085/00001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, confecção de adesivos, plotagem e desadesivação de veículos do Crea-GO; Dos Itens registrados: 01 a 19; Valor Total: R$ 54.180,00; Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024 ou até o término das quantidades registradas; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Francisco Rodrigues da Silva - Contratada.

E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 - UASG 389422

PROCESSO N°: 104771/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CreaGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 4 de setembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), engarrafado, tipo butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijões de 13 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 4 de setembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Registro/Cédula de Identidade: CNPJ: 226788740001-35 - Processo Administrativo nº 1305006-2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794.

Alienação de 04 (quatro) bens imóveis, de propriedade do Crea-MG, situados no Condomínio Edifício Boulevard Center. Abertura: 23/10/2023, às 10h00min, horário de Brasília, na Inspetoria de Betim, situada na Rua Henrique Machado Horta, nº 177, bairro Angola - CEP 32.604-228.

Download do Edital no http://www.crea-mg.org.br.

ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente substituta da CPL do CREA-MG

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA informa que conforme DECISÃO DO PLENÁRIO 166/2023, de 03 de agosto de 2023, DECIDIU por unanimidade, pelo DEFERIMENTO da desincompatibilização e licenciamento do cargo efetivo, da profissional Engenheira Civil ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, para concorrer ao Pleito Eleitoral 2023, conforme Art. 87 do Regimento Interno do CREA/PA que prevê o afastamento do Presidente e a sua substituição pelo Vice-Presidente, neste caso, a Engenheira Ambiental ELIZENE SARMENTO como 1ª Vice no exercício da Presidência do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA - CREA/PA para o período de Mandato Provisório, com início em 16 de agosto de 2023 e término em 17 de novembro de 2023.

Belém(PA), 4 de setembro de 2023. ELIZENE SARMETO 1° Vice-Presidente do CREA-PA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

PROCESSO Nº: 017.002314/2023-62. CONTRATADA: Savannah Soluções em Comunicação Ltda. CNPJ: 06.333.973/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de imprensa. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 29.919,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 04/03/2024. Signatário: Michel Rodrigues.

PROCESSO Nº: 017.000464/2023-31. CONTRATADA: Valdemir Domingues de Souza Ltda. CNPJ: 24.706.781/0001-00. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de Ibaiti. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.304,69. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a 23/09/2023. Signatário: Valdemir Domingues de Souza.

PROCESSO Nº: 017.002570/2022-79. CONTRATADA: MWS Magro Construção Civil Eireli. CNPJ: 33.880.069/0001-47. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na Av. Pres. Kennedy, 3115, na cidade de Curitiba - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.109,22. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2023 a 26/11/2023. Signatária: Silvia Margarete Magro.

Nº Processo: 017.01330/2023-38. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com fornecimento de equipamentos, acessórios, SIM cards e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 04/09/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

2° TA AO CONTRATO n° 031/2022 - PGE N° 006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2023 à 31/08/2024. VALOR: R$ 3.326.595,12. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200224048-11/2023

Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura contratação de serviços para realização de eventos, conforme termos, condições e prazos definidos neste Edital e seus anexos. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000003/2023. Abertura das Propostas 27/09/2023, às 09h; Sessão Disputa de Preços: 27/09/2023 às 10h horário de Brasília-DF.

CLOVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO Presidente

Em Exercício

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