DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/09/2024. VALOR: R$ 98.581,50 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.044 - Impressos gráficos, 6.2.2.1.1.01.04.09.045 - Cópias e microfilmagem de documentos e 6.2.2.1.1.01.04.09.046 - Encadernação de Documentos, conforme Notas de Empenho nº 1063, nº 1064 e nº 1065, respectivamente, emitida em 01/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei nº 8.666/93, no percentual de 3,992440%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/09/2024. VALOR: R$ 21.838,44 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1066, emitida em 01/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratada: AZV ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPREGO DE MATERIAIS, VISANDO A REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, LOCALIZADA NA RUA SILVA PAES, 266 - SALAS 501 E 702 - CENTRO - RIO GRANDE/RS - deste aditivo: acréscimo de serviços, os quais estão especificados na Planilha constante da Proposta anexa ao processo administrativo (documento 1767749), totaliza o valor de R$ 34.807,52 (trinta e quatro mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos, o que representa 12,14256% do valor do contrato original; o Contrato passará do valor de R$286.657,22 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) para R$321.464,74 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Tomada de Preços n° 06/2023. Contrato: PS013/2023. Processo: 2022.000016551-0. Data da assinatura: 04/09/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheiro Civil João Luis Collares, 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência pelo Crea-RS e Airton Zoch Viñas pela AZV ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA.

Contratado: RICARDO MAESTRI. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa ou profissional, para prestação de serviços de adequação do PPCI da sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - POA/RS, bem como assessoria e fiscalização das obras de execução de PPCI - deste aditivo: acréscimo de serviços referente à adequação do projeto inicial, com a área do 8° pavimento - 327,93m² - remodelada durante a execução do projeto do PPCI, no valor de R$ 1.375,40 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), o que representa 5,98% do valor inicial do contrato, nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Contrato PS016/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2019.000015209-0. Data da assinatura: 04/09/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheiro Civil João Luis Collares, 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência pelo CREA-RS e Ricardo Maestri pela Ricardo Maestri.

Contratada: S.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, CONFORME NECESSIDADE, DO ELEVADOR INSTALADO NA INSPETORIA DO CREA-RS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS - deste Aditivo: Substitui-se a fiscal do contrato Eng. Civil Sandra Berto, matrícula funcional n° 1484, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 351, de 21 de setembro de 2022, pelo funcionário Eng. Civil Mateus Rosa Garcia, matrícula funcional n° 921, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 493, de 29 de agosto de 2023, assinada em 30 de agosto de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 39/2022. Contrato: PS050/2022. Processo: 2022.000015409-8. Data da assinatura: 04/09/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheiro Civil João Luis Collares, 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência pelo Crea-RS e Guilherme Berleze Montipó pela S.R. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ADEMIR LUIIZ BOGONI FIRMA INDIVIDUAL - EPP. (CNPJ nº 83.004.044/0001-17). OBJETO CONTRATUAL: Execução da obra de construção da Inspetoria do CREA/SC na cidade de Videira/SC, na metragem aproximada de 386,00 m² de área total a ser construída. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a prorrogação do prazo de execução. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/12/2023. ORIGEM: Processo nº 5-220062115-5. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § II da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: COSMOPOLITAN EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ n. 29.301.203/0001-08), representada por SHS IMÓVEIS LTDA (CNPJ n. 11.288.915/0001-60). ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Locação de duas (2) lojas (Lojas 08 e 09), incluindo três (3) vagas de garagem. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X, da lei n. 8.666/1993 e Lei 8.245/1991. RATIFICAÇÃO EM: 01/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. PROCESSO: 5-230131205-0.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS

Proc. Adm. 6710/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo como café, açúcar e adoçante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 11/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 05/09/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 19/setembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O Presidente do CRF/ES convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, para assumir o cargo de Assistente Administrativo e Financeiro I Vitória/ES, conforme apresentado abaixo, referente ao Edital de Homologação publicado em 29/01/2020, para comparecer à sede do CRF/ES, na Avenida Anísio Fernandes Coelho, 104, Jardim da Penha, Vitória/ES no prazo máximo de 30 dias a contar da data do recebimento do AR, para assunção do Cargo. Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO I Vitória/ES Classificação: 29ªAC Nome do Candidato: Matheus Jorge De Almeida Dt de Nasc: 10/04/1992 Nota: 83,5

Classificação: 30ªAC Nome do Candidato: Gelsilene Quintas Sarmento de Alburqueque Dt Nasc: 03/03/1972 Nota: 82,5

Vitória/ES, 1º de setembro de 2023. LEANDRO RODRIGUES PASSOS

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE

TERMO DE CONTRATO N° 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/2023. OBJETO: Contratação De Serviços Técnicos, Especializados Em Assessoria E Consultoria Na Área De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público, Com Ênfase Em Conselho DE Fiscalização de Atividade Profissional, para atender as necessidades do setor de contabilidade do CRF/SE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. CON T R AT A DA : ROSA MARIA MATEUS FEITOSA (Fantasia: R.M Contabilidade). CNPJ: 07.161.756/000161.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DISPONI B I L I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022-Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: Nº 53/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 A 20/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO

REPRESENTADO: Dr. Lucas Ribeiro Moreira Dos Santos - CREFITO-11/ 314821-F F I N A L I DA D E :

INTIMAR o representado, DR LUCAS RIBEIRO MOREIRA DOS SANTOS - CREFITO-11/ 314821F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o Resolução COFFITO Nº 424, Art. 10 (VI), compareça em oitiva a ser realizada no dia 14/09/2023 às 10:00 horas na Sede do CREFITO-11.

SEDE DO CREFITO-11: SCS QUADRA 8, VENÂNCIO SHOPPING BLOCO B60 4º ANDAR SALA 440, Setor Comercial Sul, Brasília - DF, 70333-900.

SÉRGIO GOMES DE ANDRADE Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO

Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO na data de 31 de agosto de 2023, para o quadriênio 2023-2027, os conselheiros efetivos: Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16 nº 204706-F; Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830-TO; Gil Layon de Sena Carvalho, CREFITO 16 nº 199580-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 84991-F; Jorge Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº 205917-F; Luiza Maria Miranda Martins, CREFITO 16 nº 62386-F e Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO Na sequência houve a eleição para cargo de Presidente: Dra. Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16 nº 204706-F e para cargo de Vice-Presidente: Dra. Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO; a seguir a senhora Presidente nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretoria-Secretária: Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F, e para o cargo de Diretor-Tesoureiro: Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 84991-F.

São Luís (MA), 4 de setembro de 2023. ABIDIEL PEREIRA DIAS Conselheiro Federal do COFFITO

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO 006/2023 - PUBLICADO NO DOU DE 16/08/2023, SEÇÃO 3, PÁGINA 193

Onde se lê:

Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00.

Leia-se:

INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 017/2023. Processo n. 9572/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 67.393.181/0001-34. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, Lei Federal n. 8.666/1993. OBJETO: Manutenção e licença de softwares ArcGIS. VALOR TOTAL: R$ 33.180,38 (trinta e três mil, cento e oitenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024.

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 10h00. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00.

Rio de janeiro, 4 de setembro de 2023 DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro

219

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500219