DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 79.997,72 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) em conformidade com o resultado de licitação no qual Pregoeiro Oficial da Casa Civil habilita à empresa abaixo: EMPRESA ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA.CNPJ: 30.952.759/000135.LOTE:ÚNICO-ITEM:1.OBJETO: Persiana horizontal em tela solar com mecanismo do tipo rolô, incidência solar máxima de 3%, cores neutras (bege/cinza). instalação inclusa.Unidade: METRO QUADRADO.QUANTIDADE:175,55.VALOR UNITÁRIO R$ 227,85.VALOR TOTAL R$ 39.999,06. SITUAÇÃO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. ITEM:2. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de cortina em tecido, tipo linho, cor a definir, trilho suíço simples fixado na parede ou teto de acordo com local indicado. costuras das barras laterais em 4cm e bainha no tamanho de 10cm, consumo do tecido utilizado para a fabricação corresponde a 200% sobre a largura das peças.Unidade: METRO QUADRADO.QUANTIDADE:224,80.VALO R UNITÁRIO R$ 177,93.VALOR TOTAL R$ 39.998,66. SITUAÇÃO: ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Valor total a ser ADJUDICADO e HOMOLOGADO.R$ 79.997,72 (Setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).

ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Audiência pública compra central de medicamentos para atendimento judicial O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente à Compra Central de Medicamentos para Atendimento Judicial, via Registro de Preços, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na quinta-feira, 21 de setembro de 2023, às 10h, e terá sua transmissão pelo Teams.

A inscrição para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve ser feita respondendo ao formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/39b32630-ccd9-4294-bdbe6bf14d2866c2@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574.

Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 18 de setembro de 2023, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected].

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023.

JAFER ALVES JABOUR

Concessão administrativa de esgoto MICRORREGIÃO MRAE-2 CENTRO-LESTE SANEPAR Nº 1/2023 OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios da Microrregião Centro-Leste do Paraná (MRAE-2).

A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n.11.079 de 30 de dezembro de 2004, comunica a PRORROGAÇÃO do período da Consulta Pública nº 01/2023 até o dia 02 de outubro de 2023, mantendo-se as disposições do respectivo Aviso de Abertura da Consulta Pública, bem como, dos demais documentos e elementos tornados públicos.

Curitiba/PR, 4 de setembro de 2023. CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente

Concessão Administrativa de Esgoto MICRORREGIÃO MRAE-3 OESTE SANEPAR Nº 2/2023 OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios da Microrregião Oeste do Paraná (MRAE-3). A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n.11.079 de 30 de dezembro de 2004, comunica a PRORROGAÇÃO do período da Consulta Pública nº 02/2023 até o dia 02 de outubro de 2023, mantendo-se as disposições do respectivo Aviso de Abertura da Consulta Pública, bem como, dos demais documentos e elementos tornados públicos.

Curitiba/PR, 4 de setembro de 2023. CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

Empresa Vencedora: ACCAETANO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Lote 01 R$ 311.996,70.

Recife, 4 de setembro de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação

Superintendente Central de Planejamento de Contratações

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Nº do Contrato Nº 10/2022 Modalidade de Licitação: RDC Nº 006/2021

Valor estimado do Contrato Original: R$ 14.096.816,03 (quatorze milhões, noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos)

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, Fundamentação Legal: art. 71, da Lei Federal 13.303/2016, c/c o art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 16.482.1489.7642, Plano Interno: 082101RLIB3, Fontes: 01.759.0000.71 - Repasse, 61.500.0000.01-002119 - Contrapartida e 01.500.000.01-011127 - Rec.Ord. Tesouro - Natureza da Despesa: 3449051, Ação SIAFE 2023: 288174. Vigência: 31.08.2023 a 31.08.2024

Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x LAJE Construções Ltda Luis André Henderson Guedes de Oliveira

Diretor Presidente Data da assinatura: 31.08.2023

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, modo de disputa ABERT O. OBJETO: Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 19/09/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 4 de setembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0067081-0, conforme segue: Lote 01: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 21.551.379/0021-41. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 4 de setembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

TRANSIÇÃO Nº 1319/2023; CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda. DO OBJETO: a área 11.538,43 m² (onze mil, quinhentos e trinta e oito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), composta pela Área I - área de 10.780,81m² (dez mil, setecentos e oitenta metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados) destinado para a movimentação, armazenagem e operação de granéis sólidos agrícolas, exclusivamente de arroz e seus derivados e pela Área II - área de 757,62m² (setecentos e cinquenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados) correspondente ao espaço aéreo ocupado por esteiras de movimentação constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária; DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 44.641,21 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); O valor de R$ 1,15 (Um real e quinze centavos) por tonelada movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: O prazo é de até 180 (centro e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão, a contar de 09/09/2023. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 19/0443-0001358-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 01 de setembro de 2023

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria inclinada DN 20. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/09/2023 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 20/09/2023 às 9:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações

Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 33303901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002882/2021.12. EMPRESA: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N. 08.643.167/0001-82.OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2023. SIGNATÁRIOS EDILSON DA M I ÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E CEZAR THAUMATURGO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PELA CONTRATADA.

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº. 21101.000301/2023.70. PARTES: ESTADO DE RORAIMA e HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.278.082/0001-33. CONTRATO Nº. 031/2021/SEINF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU Ç ÃO DA REFORMA GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR JOSÉ GUEDES CATÃO, NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, CR 1044.352-39/2017/MS/CAIXA SICONV 851426/2017. COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500247