DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
DECIDIMOS e RATIFICAMOS pelo não acolhimento do recurso administrativo, bem como pela manutenção da Rescisão Unilateral do Contrato nº. 031/2021/SE I N F, destacando que foi respeitado o devido processo legal, em consonância com o dever da administração pública de zelar pela defesa do erário público. SEGUINATÁRIOS:
EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO Secretária de Estado da SaúdeGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.597/2023Execução de obras para implementação de eficiência operativa nas redes e ramais de distribuição de água, por meio da substituição de infraestrutura linear comissionada, nos setores de abastecimento Carapicuíba Vila Dirce e Morumbi - (licitação 8 - lote 1 e 2) UN Oeste -Diretoria Operação e Manutenção - Financiamento BIRD. Edital disponível para download a partir de 05/09/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 05/10/23, às 14h00, no Auditório de Licitações CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.
São Paulo/SP, 4 de setembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Operação e Manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO CSS Nº 1.596/2023EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EFICIÊNCIA OPERATIVA NAS REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA LINEAR COMISSIONADA, NO SETOR DE ABASTECIMENTO MORUMBI - (LICITAÇÃO 7 - LOTE 1) UN OESTE - DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Edital disponível para download a partir de 05/09/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 04/10/23, às 08h30, no Auditório de Licitações CS - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.
São Paulo/SP, 4 de Setembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO CSS Nº 1.628/2023Execução de Obras para Implementação de Eficiência Operativa nas Redes e Ramais de Distribuição de Água, por meio da Substituição de Infraestrutura Linear Comissionada, no Setor de Abastecimento Tucuruvi - (Licitação 7.1 - Lote 1) UN Norte - Diretoria de Operação e Manutenção. Edital disponível para download a partir de 05/09/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 04/10/23, às 10h30, no Auditório de Licitações CS - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.
São Paulo/SP, 4 de Setembro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023OBJETO: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado. Valor Estimado: R$ 41.250.037,82 (Quarenta e um milhões e duzentos e cinquenta mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); Data do recebimento das propostas: 10 de outubro de 2023, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0303.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 2032023.
O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE.
8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 205/2023.
O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE.
Aracaju/SE, 31 de agosto de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 013/2023 - Processo 2023/38960/000375 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da readequação ambiental da residência rodoviária de GurupiTO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/09/2023 às 09h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63)3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected].
Palmas - TO, 4 de setembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 Horário de BrasíliaA Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico nº. 220/2023 - Processo 2021/30550/0004763. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME, para os serviços de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/09/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 4 de setembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 925958Nº Processo: 2022 30550 012867. Objeto: Bomba de Vácuo Clínico com instalação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 925958Nº Processo: 2022 30550 010274. Objeto: Equipamentos de proteção individual (epis). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023(SIASGnet - 04/09/2023) 925958-00007-2023NE004140
OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado. Valor Estimado: R$ 80.196.605,62 (Oitenta milhões e cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos); Data do recebimento das propostas: 10 de outubro de 2023, às 11 h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 720 (setecentos e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0303.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 204/2023.
O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023OBJETO: Implantação da pavimentação asfáltica de parte da Rodovia SE-100, trecho: Povoado Saramém / Entr. SE-204 (Acesso Pov. Brejão) / Entr. SE-430 (Pov. Garatuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,26km, neste Estado. Valor Estimado: R$ 49.123.986,61 (Quarenta e nove milhões e cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos); Data do recebimento das propostas: 11 de outubro de 2023, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0303.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 - UASG 925960Aquisição de Equinos. PROC. 2023/09030/00201 - PM/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - UASG 925961Aquisição de consumo e permanente (sabão, sabonete, papel higiênico, máquina para cortar cabelo e outros). PROC. 2022/17010/00.1421 - SECIJU/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente
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