DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 51BC75D8

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-06, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 144A2B42

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de

1. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1 . OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AAA3E956

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº087/2023

DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023,

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora MARIA EDINEUMA DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de Assessora de Planejamento, Matrícula nº 120058-6, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços na Câmara Municipal de Fortim, fazendo jus à gratificação de acordo com a Lei nº 955/2023.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim Em, 04 de setembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador: AB7EF157

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº088/2023

DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023,

RESOLVE:

Art.1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA NETO , ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, Matrícula nº 120060-1, para exercer a função de Fiscal

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