DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

de Contratos de Aquisição de Bens e Mercadorias na Câmara Municipal de Fortim, fazendo jus à gratificação de acordo com a Lei nº 955/2023.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim Em, 04 de setembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI

• Presidente do Legislativo -

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador: BF2AE056

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidor para exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, matrícula n.º 1228584, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução de contratos e termos relativos aos serviços celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, com exceção dos serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas nos automóveis a serviços do Município de Fortim-CE, bem como aquisição de peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos lotados, inclusive os destinados ao transporte escolar.

Art. 2º . Designar a senhora FLAVILANE CHAGAS BARBOSA , ocupante do cargo Chefe da Seção de Almoxarifado CC2 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, matrícula n.º 1228582, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, nos casos de férias, impedimento e suspeição do fiscal titular, a execução de contratos e termos relativos aos serviços celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, com exceção dos serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas nos automóveis a serviços do Município de Fortim-CE, bem como aquisição de peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos lotados, inclusive os destinados ao transporte escolar.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 141/2021, de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o servidor José Erivan Alexandre da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Protocolo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 1229765, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos e termos relativos a serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas nos automóveis a serviços do Município de Fortim-CE, bem como aquisição de peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos lotados, inclusive os destinados ao transporte escolar.

Art. 2º . Designar o servidor Rogério Graça Pereira, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 1228548, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, nos casos de férias, impedimento e suspeição do fiscal titular, a execução de contratos e termos relativos a serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas nos automóveis a serviços do Município de Fortim-CE, bem como aquisição de peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos lotados, inclusive os destinados ao transporte escolar.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 124/2023, de 04 de agosto de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Ciente do Fiscal Titular em: _/_/ Assinatura: _ Ciente do Suplente Fiscal em: _/_/_ Assinatura: __

Publicado por:

Janaína Simões da Silva Código Identificador: 05CDF4E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidor para exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal

Ciente do Fiscal Titular em: _/_/_ Assinatura: ______

Ciente do Suplente Fiscal em: _/_/_ Assinatura: _____

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2EF57AD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Designa para o exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da Lei nº. 8.666 de 1993 e suas alterações.

Art. 1º . Designar o servidor Weslley Gomes Victorino da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção da Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 1229852, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução de contratos e termos relativos a merenda escolar celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, bem como atestar as notas fiscais referente as aquisições de merenda escolar.

Art. 2º . Designar a senhora Flavilane Chagas Barbosa , ocupante do cargo Chefe da Seção de Almoxarifado CC2 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, matrícula n.º 1228582, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, nos casos de férias, impedimento e suspeição do fiscal titular, a execução de contratos e termos relativos a merenda escolar celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, bem como atestar as notas fiscais referente as aquisições de merenda escolar.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar a senhora JACQUELINE DOS SANTOS SENA , ocupante do cargo Diretor da Divisão Administrativa CC1 , lotado

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