DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0021.2.052. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00 – 3.3.90.32.00 – 1401.10.301.0029.2.053 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$1.970.156,72 (Hum milhão, novecentos e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). PRAZOS : 02/05/2023 à 31/12/2023. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos – portador do CPF Nº 051.824.14404. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, portador (a) do CPF/MF nº 922.608.613-34.

PENAFORTE - Ceará, 02 de Maio de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: DA0E0968

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.05.02.3

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°2023.05.02.3, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO : DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.423.645/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MEDICOHOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0019.2.049 – 1401.10.301.0021.2.052 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$126.415,38 (Cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos). PRAZOS : 02/05/2023 à 31/12/2023. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos – portador do CPF Nº 051.824.14404. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Tasso Gerfeson Lopes Candido, portador (a) do CPF/MF nº 019.449.873-55.

PENAFORTE - Ceará, 02 de Maio de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 8E9F6F11

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.05.02.4

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°2023.05.02.4, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO : CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MEDICO-HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0029.2.053 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00 – 3.3.90.32.00 - 3.3.90.52.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$102.351,14 (Cento e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). PRAZOS : 02/05/2023 à 31/12/2023. FORO : Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos – portador do CPF Nº 051.824.144-04. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Jose Inacio de Oliveira Filho, portador (a) do CPF/MF nº 519.631.933-04.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 41A58F4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 027/2023, DE 005 DE SETEMBRODE 2023.

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na data que estabelece.

O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que as comemorações do dia da Independência do Brasil, 7 de setembro,feriado nacional, recai numa 5ª feira;

RESOLVE

Art.1º - Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 08 de setembro de 2023,sexta-feira, nos órgãos públicos municipais.

Parágrafo Único - Serão mantidos os serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 05 de setembro de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 0E2960F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE , no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO , o feriado nacional do dia 07 de setembro de 2023, Independência do Brasil, que nesse ano acorre em uma quintafeira, bem como a necessidade de disciplinar sobre o funcionamento da Administração Municipal na data subsequente (sexta-feira, 08/09);

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO , para os setores, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 08 DE SETEMBRO DE 2023 (sexta-feira) .

Parágrafo Único. Não se aplicam os efeitos deste Decreto aos serviços públicos essenciais, que não admitem paralisação, os quais funcionarão normalmente.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PENAFORTE - Ceará, 02 de Maio de 2023.

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