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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/09/2023 · pág. 49

DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: FBB849C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.006/2023

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARLIZETE ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF 824.052.473-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915418 no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino

PORTARIA Nº 01.09.006/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2D9EB4FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.008/2023

PORTARIA Nº 01.09.008/2023

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE, portador (a) do CPF 020.744.813-22, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DES. URB. MEIO AMBIENTE E SERV. PUBLICOS, admitido (a) em 03/04/2019, sob matrícula nº 00916064, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS FUNERARIOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0839346C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.007/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO CLEUMIO PINTO DE SOUSA, portador (a) do CPF 285.628.013-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 20/12/2018, sob matrícula nº 00915177, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.

MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino

PORTARIA Nº 01.09.007/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E26FD2E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.009/2023

PORTARIA Nº 01.09.009/2023

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49