DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SIMONE LUCINDO RODRIGUES, portador(a) do CPF 892.169.623-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915309 no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - MATEMATICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3207B9EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.011/2023
PORTARIA Nº 01.09.011/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 16B8EF91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.010/2023
PORTARIA Nº 01.09.010/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA HELIENE DOS SANTOS, portador(a) do CPF 624.044.903-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 02/02/2009 - 01/09/2005, sob matrícula nº 00899995 - 00562831 no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCINEIDE LEITE PINHEIRO HOLANDA, portador(a) do CPF 461.013.303-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 02/04/2004 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00334847 - 00899962 no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Janeiro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 04(quatro) meses, com início em 01/09/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 828D5ED2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.012/2023
PORTARIA Nº 01.09.012/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ELENICE DO NASCIMENTO COSTA, portador(a) do CPF 002.766.293-45, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896709 no cargo de AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Março de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 01/09/2023.
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