DOMCE 06/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3288
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1096CC95
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.013/2023
PORTARIA Nº 01.09.013/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLAUDIA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF 753.383.353-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 30/07/2010, sob matrícula nº 00896369 no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Março de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 01/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BF8B84A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.014/2023
PORTARIA Nº 01.09.014/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA MICILENE FERNANDES DE ARAUJO TORRES, portador(a) do CPF 801.728.733-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admissão em 15/07/1998, sob matrícula nº 00808466 no cargo de AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIRA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 657361C8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas de gestão governamental, de interesse da Secretaria de Administração do município de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 06/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 20/09/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 20/09/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 20/09/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: DAE871B8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01.09.001/2023
PORTARIA Nº 01.09.001/2023
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAIS.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 04.01.006/2021 e Art. 89, II, alíneas c e h da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO ofício nº 304/2023, da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso;
CONSIDERANDO que é cediço a autoridade administrativa tendo conhecimento de irregularidades praticadas por servidor no desempenho do ofício público;
RESOLVE:
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51