DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

ALTERAR a Portaria nº 25.805-DGP/PF, publicada no DOU nº 155, Seção 2, p. 47, de 15/08/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Conceder pensão por morte vitalícia a VERA LEDA FERREIRA DE MORAIS, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ NAPOLEÃO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175054, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 11 de abril de 2015, com fundamento nos arts. 217, III, e 222, VII, "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004." Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de abril de 2015 (data do requerimento administrativo).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 3.235 Dispensar SERGIO DA COSTA GONCALVES, matrícula Siape nº 1528604, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guarapari/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo;

Designar RICARDO BORGO FEITOSA, matrícula Siape nº 1071826, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guarapari/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Nº 3.236 Dispensar RICARDO DE SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal;

Designar MARCIO ANTUNES OLIVEIRA VIEIRA, matrícula Siape nº 1073463, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.025 Designar AUGUSTO LEITÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3311887, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Nº 2.026 Dispensar RICARDO BORGO FEITOSA, matrícula Siape nº 1071826, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guarapari/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.027 Designar NATHALIA MIQUELITTO, matrícula Siape nº 2151222, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Sete Lagoas/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.028 Dispensar LINCOLN JOSE TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1371087, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul;

Designar JÉSSICA PACHECO DOS PRAZERES, matrícula Siape nº 3265719, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.

Nº 2.029 Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2023, WALBERTH FERNADES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1986387, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 2.031 Designar RENATO DE LUCENA PEREIRA, matrícula Siape nº 1371787, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.032 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2023, LUCIANO BOLOG N ES I JUNIOR, matrícula Siape nº 1461089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do cargo de Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Nº 2.033 Dispensar RENATO FELICE FERRER, matrícula Siape nº 1370778, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;

Designar DILMAR GERCINO SCHMIDT, matrícula Siape nº 1069210, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.034 Designar AMANDA BAPTISTA SILVA, matrícula Siape nº 1341385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;

Designar AMANDA BAPTISTA SILVA, matrícula Siape nº 1341385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 2.035 Dispensar CLAYTON HERMINELLI BREVILIERI, matrícula Siape nº 1464215, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar FERNANDO ALESSANDRO, matrícula Siape nº 1969752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Na PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023 e RETIFICAÇÃO, publicadas no DOU de 03/07/2023, Seção 2, pág. 64, inclua-se na grade: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

(p/ Codou)

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve:

Designar FERNANDO DE FARIAS NUNES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 431 - Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2023, ALEXANDRE LIMA DE CASTRO do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

Nº 433 - Designar ALEXANDRE LIMA DE CASTRO para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02000.012256/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FABIANA CONCEIÇÃO MATOS HOFER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALOISIO HOFER, ocupante do cargo público efetivo de Analista Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº *53, do quadro de pessoal deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falecido em atividade, em 15 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de agosto de 2023.

52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090600052