DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.174773/2023- 51 e 14021.177764/2023-53, resolve:

Designar FABIOLA APARECIDA WITTE, matrícula nº 1.497.074, CPF nº 040.XXX.XXX10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.305916/2023-83 e 14021.177837/2023-15, resolve: Designar RIDELSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.949.057, CPF nº 064.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cupira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.276518/2023-42 e 14021.177838/2023-51, resolve: Designar RENATA CRISTINA CONDE, matrícula nº 1.547.066, CPF nº 277.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Arujá, código 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 19955.104326/2023-59 e 35014.274679/2023-00, resolve:

Dispensar PAULA CARDOSO MORAES, matrícula nº 2.033.931, CPF nº 053.XXX.XXX-93, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218995/2023-93 e 14021.177827/2023-71, resolve: Designar ALCIDES ALVES DE PAULA FILHO, matrícula nº 0.932.684, CPF nº 046.XXX.XXX07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14021.177796/2023-59 e 35014.286708/2023-78, resolve:

Designar MARUZAN PEREIRA MARQUES, matrícula nº 2.020.695, CPF nº 019.XXX.XXX59, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos35014.288389/2023-35 e 19955.104328/2023-48, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, ADRIANO JOSE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 2.035.911, CPF nº 707.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Asa Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.282578/2023-02 e 14021.177819/2023-25, resolve:

Designar FABIANA GOMES COSTA, matrícula nº 1.710.681, CPF nº 989.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 19955.104326/2023-59 e 35014.274679/2023-00, resolve:

Designar PAULO HENRIQUE MARANHAO PONTES, matrícula nº 2.020.128, CPF nº 064.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 19955.104325/2023-12 e 35014.246435/2023-29, resolve:

Designar VANDERLEI ABRAHAO DOS SANTOS, matrícula 1.095.636, CPF 927.XXX.XXX49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Com Mão de Obra, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.288389/2023-35 e 19955.104328/2023-48, resolve:

Designar FLAVIA FERREIRA CUNHA, matrícula nº 1.637.464, CPF nº 065.XXX.XXX63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Asa Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 19955.104327/2023-01 e 35014.297371/2023-24, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, VALERIA OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.441.939, CPF nº 894.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Planaltina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.218995/2023-93 e 14021.177827/2023-71, resolve:

Dispensar ALCIDES ALVES DE PAULA FILHO, matrícula nº 0.932.684, CPF nº 046.XXX.XXX-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.312495/2023-47 e 14021.177844/2023-17, resolve:

Dispensar VILTER CROQUI MARCONDES, matrícula nº 0.935.044, CPF nº 059.XXX.XXX73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo 5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, resolve:

Art. 1º Determinar o retorno do servidor DENISSON ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1367884, para Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.312495/2023-47 e 14021.177844/2023-17, resolve:

Designar HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula nº 1.420.779, CPF nº 142.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste I, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001430/2023-72 e 14021.177839/2023-04, resolve:

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