DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Confirmar MÁRCIA ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA, CPF 239.090.481-53, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, titular.

Confirmar DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, substituto.

Confirmar MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-01, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, interino, pelo prazo de um ano a contar da publicação desta portaria.

Confirmar MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-01, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável pelo patrimônio, titular.

Confirmar, excepcionalmente, JÚLIO CÉSAR JUNQUEIRA E SILVA, CPF: 090.514.524-03, auxiliar administrativo do Consulado-Geral, como responsável pelo patrimônio, substituto

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 388.542.877-68, como Ordenadora de Despesas, titular;

Confirmar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar ROSILANE MARIA DE PAULA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 244.620.981-53, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Designar TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.815.556-65, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Dispensar MONICA VIEIRA DUARTE, CPF nº 557.776.511-00, auxiliar administrativo, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Designar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 643.191.563-15, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Dispensar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto; Designar MONICA VIEIRA DUARTE, CPF nº 557.776.511-00, auxiliar administrativo, em caráter excepcional, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;

Confirmar LÍVIA BONADIAS GADELHA DELFES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 705.334.401-06, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Confirmar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável pelo Patrimônio, titular; Designar TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.815.556-65, como Responsável pelo Patrimônio, titular; Confirmar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como Responsável pelo Patrimônio, substituto.

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular.

Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços diversos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.86191, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ALADI E AO M E R CO S U L

O REPRESENTANTE PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar IVANA MARÍLIA MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, ministra-conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 963.734.077-72, para a função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;

Confirmar JORGE LUIZ VIEIRA TAVARES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.769.059-00, na função de Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar LEONARDO LOUREIRO ARAUJO, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 251.730.558-71, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Confirmar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 975.221.717-68 na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Dispensar CATARINA DE PAULA ABRAHÃO FLORES, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.085.741-20, para a função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular;

Designar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 035.915.691-60, para a função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular;

Confirmar TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 238.935.081-04, para a função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, substituta;

Dispensar LUIZ GONZAGA COELHO JÚNIOR, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 508.204.196-72, para a função de Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, titular;

Designar TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 238.935.081-04, para a função de Responsável pela pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, titular;

Dispensar TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 238.935.081-04, para a função de Responsável pela pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituta;

Designar LUIZ GONZAGA COELHO JÚNIOR, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 508.204.196-72, para a função de Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituto.

DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO EM PARIS

A DELEGADA PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240081, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar FELIPE DITTRICH FERREIRA, CPF 049.625.529-02, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão de patrimônio, titular;

Designar LAISE MARIA BESERRA JAY, CPF 149.669.563-15, bibliotecária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão de patrimônio, titular.

EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO

A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240094 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 166.463.986-15, como Ordenadora de Despesa, titular. Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Ordenador de Despesa, substituto.

Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Ordenador de Despesa, interino, pelo prazo de trinta dias a contar da data de publicação desta portaria.

Confirmar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.86191, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Designar CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 116.643.711-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.

Confirmar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular

Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto.

Dispensar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 036.147.109-20, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.

Designar HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.371.551-49, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.

Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240322 e 240324 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 233.406.734-20, como ordenador de despesas, titular.

Dispensar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.238.894-66, como ordenador de despesas, substituto.

Dispensar ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72, como gestora orçamentária e financeira, titular.

Dispensar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.936.567-44, como gestora orçamentária e financeira, substituta.

Dispensar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 352.396.168-84, como responsável pela conformidade dos atos de registro de gestão, titular.

Dispensar ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 107.843.357-70, como responsável pela conformidade dos atos de registro de gestão, substituto.

Designar ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72, como ordenadora de despesas, substituta.

Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.238.894-66, como gestor orçamentário e financeiro, titular.

Designar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 352.396.168-84, como gestor orçamentário e financeiro, substituto.

Designar, ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 107.843.357-70, como responsável pela conformidade dos atos de registro de gestão, titular.

Designar, RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.936.567-44, como responsável pela conformidade dos atos de registro de gestão, substituta.

TARCÍSIO COSTA

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