DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240037 e da Unidade Gestora 240330 no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Art. 1º Confirmar EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe do quadro permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº 042.967.607-77, como Ordenador de Despesas por delegação de competência.

Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como Ordenador de Despesas por delegação de competência substituto.

Art. 3º Confirmar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.

Art. 4º Confirmar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira. Art. 6º Confirmar JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, motorista oficial do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 238.444.771-87, como Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.

Art. 7º Confirmar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.

EMBAIXADA DO BRASIL EM GABORONE

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM GABORONE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO MATTOS PINTO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº. 457717, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular; Art. 2º Confirmar OTÁVIO AUGUSTO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.680.931-87, como Ordenador de Despesas, substituto;

Art. 3º Confirmar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.44777, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Art. 4º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Art. 5º Dispensar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 6º Designar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, para a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 7º Confirmar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, na função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Art. 8º Designar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; e Art. 9º Designar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.

EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON

EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto pelas Unidades Gestoras 240260 e 240098 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, CPF 025.419.864-32, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto;

Dispensar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto; Designar PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES, CPF 295.023.428-36, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar CARLOS RIBEIRO SANTANA, CPF 696.920.171-68, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria.

Confirmar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentário e Financeiro, titular;

Confirmar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;

Confirmar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria; Confirmar VERA LÚCIA VALLADARES, CPF 492718731-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;

Confirmar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituta;

Confirmar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, CPF 346.650.83800, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, interina, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria;

Confirmar CLEIDE ROCHA MACEDO, CPF 249.701.156-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular;

Confirmar LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, CPF 101.440.037-67, segundasecretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituta;

Confirmar LUCAS HAGE CHAHINE ASSUMPÇÃO, CPF 084.365.946-73, segundosecretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria.

EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, arquivista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape 461397, para exercer as funções de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUÍS FERNANDO DE CARVALHO

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240087 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro de segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.230.001-87, como Ordenador de Despesa, por delegação de competência. Confirmar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.36149, como Ordenador de Despesa, substituto.

Confirmar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.00678, como Ordenador de Despesa, interino, de 28/08/2023 a 31/12/2023.

Dispensar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.

Designar BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 084.737.196-46, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Dispensar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Designar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Dispensar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.70625, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Designar BRUNO MÜHLETHALER DE LAFFITTE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 724.912.131-68, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Confirmar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ

O REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO AO ESTADO DA PALESTINA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n. 426, de 15/12/2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240250 e 240291 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), resolve:

Dispensar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 741.904.904-15, da função de ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;

Designar ROBERTO GABRIEL MEDEIROS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 236.723.662-34, para a função de ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;

Confirmar WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 226.445.471-72, para a função de responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para a função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar FELIPE AFONSO ORTEGA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para função de responsável, titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;

Confirmar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para a função de responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO (ERESP), no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como

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