DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031383/2023, resolve:

Art. 1º Designar CINARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 317.444, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031746/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula N. 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031828/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, ANA AMELIA MARIA DE BRITO, matrícula N. 313.764, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e Ato PR nº 615/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO/ 256º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Gustavo Emanuel Oliveira Bastos em outro cargo público, nº 1136/ ; SOFIA MARIA SCHMITZ VIEIRA/ 257ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Fernando Ferreira Tinelli em outro cargo público, nº 2962/ ;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e Ato PR nº 615/2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ALEX DA SILVA ROBERTO, 20º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997, efetivada pelo Ato PR nº 482, publicado no DOU em 13/12/2022;

Art. 2º Nomear LETICIA CARMANINI MORAES, 695ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1031378/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030589/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDÃO, matrícula 320.296, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 17290/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "01" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE ABREU MACHADO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, §3º, e no artigo 93, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º do Decreto nº 10.835/2021, e o contido no PROAD n.º 48561/2023, oriundo deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Ceder, ad referendum do Órgão Especial, a servidora YARA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 183555, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Poder Executivo do Estado de Goiás, a fim de exercer o cargo em comissão (DAS-1) na Secretaria de Estado da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, nos termos do §1º do artigo 93 da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD n. 41298/2023, resolve:

Art. 1º ANULAR, por imperfeito, o Ato PR nº 525, de 27 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2021, que exonerou, a pedido, o servidor Ismael Cruz Saraiva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 31/07/2023.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

VIVIAN PEIXOTO CALIL/ 598ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Bruna Geromel Furlan Ganut, nº 2420/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

MARILIA FONTANEZI DURVAL/ 618ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

ROMULO BRITO FERNANDES/ 625º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

LEANDRO DE MOURA PENA/ 635º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público, nº 1373/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

SHILTON THOMPSON CRUZ NEGRIS/ 652º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Tereza Margarida Costa de Figueiredo em outro cargo público, nº 1310/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023; CARLOS ALBERTO LIMA ZAIDAN/ 39º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

ALICE ASSAM DA SILVA/ 671ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Romulo Juniti Hirota em outro cargo público, nº 31/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

RICARDO AUGUSTO DA SILVA TOMAS/ 143º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Carlos Alberto Batista dos Santos em outro cargo público, nº 1354/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

PAULA REGINATTO BAU/ 674ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Leandro Gomes Zamboni em outro cargo público, nº 3437/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023; RAFAELA SANTOS CARDOSO TEIXEIRA/ 138ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de José Roberto dos Santos em outro cargo público, nº 188/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

IARA DA SILVA/ 600ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Michel Adam de Lima Costa, nº 770/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023;

ARTHUR FELIPE BASTOS/ 687º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Wagner de Almeida Soriano em outro cargo público, nº 1725/ Ato PR n° 611, publicado no DOU em 04/09/2023; LIZ SILVA GARCIA DE BRITTO/ 692ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781/ Ato PR n° 611, publicado no DOU em 04/09/2023;

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO/ 132ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Douglas de Souza Martins Soares Braga em outro cargo público, nº 1395/ Ato PR n° 608, publicado no DOU em 30/08/2023; ALAN VINICIUS VICENTE/ 680º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jéssica Medeiros Alff em outro cargo público, nº 1492/ Ato PR n° 611, publicado no DOU em 04/09/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar FILIPE GARROTE RAMALDES/ 696º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Bruna Geromel Furlan Ganut, nº 2420/ ;

GUTTEMBERG STORCH RIBEIRO MOREIRA/ 697º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/ ;

AFONSO ROSSI ARANTES NETO/ 698º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ ; JAQUELINE CLARO POLEGATTO/ 704ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Paulo Henrique da Silva dos Santos em outro cargo público, nº 1373/ ; IUNA MATSUMOTO DE OLIVEIRA/ 705ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Tereza Margarida Costa de Figueiredo em outro cargo público, nº 1310/ ;

PRISCILA RUFFO MAESTRELLO/ 44ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da posse de David Mudesto da Silva em outro cargo público, nº 1013/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

MARY ANNE PEDRO FERREIRA/ 706ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Romulo Juniti Hirota em outro cargo público, nº 31/ ;

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